Procedimento Comum Cível 0800333-73.2023.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800333-73.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

11/02/2026, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/12/2025, 11:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/12/2025, 11:51

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 19:00

Apensado ao processo numero do processo

18/06/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Claudia Graciela de Oliveira Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Agravado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Agravo Interno Cível nº 0800333-73.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS. Depois, à conclusão para julgamento.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Claudia Graciela de Oliveira Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Agravado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800333-73.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Claudia Graciela de Oliveira Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Embargado: Município de Fátima do Sul Proc. Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Assim, em sendo a tempestividade requisito de admissibilidade do recurso, e sendo o presente intempestivo, este não pode sequer ser recebido, nos termos do art. 1.003, caput e §§3º e 5º, do CPC. Por certo que não há se falar em reconsideração da decisão que se pretendia aclarar. Embargos de Declaração Cível nº 0800333-73.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, reputo inadmissível o presente recurso, razão pela qual NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. Arquive-se.

28/11/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 11:21

Decisão Monocrática Terminativa

•12/12/2025, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Apensado ao processo numero do processo

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