Embargos à Execução 0802684-16.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 434.100,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0802684-16.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Onilza Matias de Souza - Embargdo: Janio Carlos Negrão - Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, do CPC, declaro resolvido o mérito. Levando-se em consideração que se trata de homologação de acordo, desnecessária a contagem do prazo recursal, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara Vara Cível desta Comarca, encaminhando cópia do acordo entabulado. Sem custas processuais, nem honoráriosadvocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se em definitivo. Os presentes saem intimados.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:32

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2024, 11:19

Homologada a Transação

21/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/11/2024, 17:01

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0802684-16.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Onilza Matias de Souza - Embargdo: Janio Carlos Negrão - Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, do CPC, declaro resolvido o mérito. Levando-se em consideração que se trata de homologação de acordo, desnecessária a contagem do prazo recursal, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao Juízo da 2ª Vara Vara Cível desta Comarca, encaminhando cópia do acordo entabulado. Sem custas processuais, nem honoráriosadvocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se em definitivo. Os presentes saem intimados.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:32

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2024, 11:19

Homologada a Transação

21/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/11/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0802684-16.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Onilza Matias de Souza - Embargdo: Janio Carlos Negrão - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias.

12/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:33

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 15:32

Realizado cálculo de custas

20/09/2024, 07:12

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:32

Expedição de Carta.

19/09/2024, 17:31

Expedição de Carta.

19/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:16

Realizado cálculo de custas

19/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0802684-16.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Onilza Matias de Souza - Embargdo: Janio Carlos Negrão - DECISÃO - Não havendo acordo entre as partes, para fins de prosseguimento, DESIGNO audiência de instrução para o dia 19 de novembro de 2024, às 15h30min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams). Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento na audiência, com as advertências legais. Advirto, desde logo, que incumbe às partes, através dos seus advogados, informar e intimar a testemunha por ela arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, do CPC), assim como indicar nos autos, com antecedência de 05 dias da data do ato, os telefones e/ou endereços eletrônicos (e-mails) dos depoentes. Em observância ao princípio da cooperação, que exige de todos os envolvidos esforços para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, os advogados que atuam no feito deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que as pessoas que desejam possam ser ouvidas, ficando facultado conduzi-las até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito a incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas. Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store). Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (salas da Comarca de Coxim – 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim- selecionando a sala virtual: acessar e clicar em “participar da reunião”). O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso. Para maiores informações acerca da funcionalidade do sistema que será utilizado para audiência designada, a Secretaria de Tecnologia do TJMS disponibilizou tutoriais aos usuários do aplicativo no seguinte endereço: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Instrução e Julgamento Data: 19/11/2024 Hora 15:30 Local: Sala Padrão - 1ª Vara Situacão: Pendente

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 03:30:00, 1ª Vara.

12/09/2024, 16:22

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 17:56

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS), Cleidomar Furtado de Lima (OAB 8219B/MS) Processo 0802684-16.2023.8.12.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Onilza Matias de Souza - Embargdo: Janio Carlos Negrão - Manifeste a parte autora, requerendo o que de direito.

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/06/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:46

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 17:36

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:03

Juntada de Mandado

11/06/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 12:54

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:37

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 07:12

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 15:01

Realizado cálculo de custas

09/05/2024, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:19

Expedição de Carta.

24/04/2024, 12:16

Expedição de Carta.

24/04/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.

24/04/2024, 12:11

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 06:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:37

Expedição de Carta.

17/04/2024, 13:34

Expedição de Carta.

17/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 04:00:00, 1ª Vara.

17/04/2024, 13:24

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 00:39

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

08/01/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 16:48

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/11/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 17:14

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 15:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

10/10/2023, 21:50

Distribuído por dependência

10/10/2023, 21:50

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 15:33

Interlocutória

•11/09/2024, 17:56

Interlocutória

•11/06/2024, 17:36

Despacho

•10/05/2024, 10:37

Interlocutória

•23/04/2024, 14:46

Interlocutória

•16/04/2024, 17:37

Despacho

•19/12/2023, 09:38

Interlocutória

•17/11/2023, 15:08

Despacho

•19/10/2023, 09:59