Usucapião 0802987-30.2023.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 93.750,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:15

Documento Digitalizado

24/09/2025, 17:13

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 12:55

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:13

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:15

Documento Digitalizado

24/09/2025, 17:13

Documento Digitalizado

19/09/2025, 17:33

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 17:19

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 17:44

Sentença

•05/08/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 12:55

Expedição em análise para assinatura

12/09/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:13

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

03/09/2025, 15:11

Redistribuição de Processo - Saída

03/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/09/2025, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2025, 08:59

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 07:18

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 08:16

Emissão da Relação

06/08/2025, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 19:00

Registro de Sentença

05/08/2025, 19:00

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/07/2025, 18:30

Redistribuição de Processo - Saída

10/07/2025, 18:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/07/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:45

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:04

Documento Digitalizado

15/05/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 12:51

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:53

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/04/2025, 14:29

Redistribuição de Processo - Saída

01/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:55

Prazo em Curso

17/03/2025, 22:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

13/03/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:06

Despacho Saneador

06/03/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 18:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/01/2025, 14:32

Redistribuição de Processo - Saída

13/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Ante ao exposto, DECRETO a revelia dos requeridos, que não serão mais intimados dos atos processuais, podendo, contudo, intervir no feito a qualquer tempo, recebendo-o no estado em que se encontrar. Haja vista o pedido de julgamento antecipado, considerando que a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, promova-se a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0 para julgamento, se for o caso. Às providências. Intimação - ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802987-30.2023.8.12.0011 - Usucapião -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

31/10/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 16:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 11:08

Prazo em Curso

25/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802987-30.2023.8.12.0011 - Usucapião -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:39

Informação do Sistema

23/10/2024, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 17:31

Emissão da Relação

23/10/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:09

Prazo em Curso

22/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2024.

19/10/2024, 01:39

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 19:21

Prazo em Curso

26/09/2024, 12:27

Juntada de NULL

26/09/2024, 12:26

Juntada de NULL

13/09/2024, 12:15

Juntada de NULL

11/09/2024, 12:18

Juntada de NULL

09/09/2024, 12:28

Juntada de NULL

09/09/2024, 12:28

Prazo em Curso

04/09/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 15:05

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/07/2024, 17:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2024, 17:11

Prazo em Curso

29/07/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:50

Prazo em Curso

12/07/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, Intimação - ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802987-30.2023.8.12.0011 - Usucapião - defiro o pedido de citação/intimação por meio eletrônico (telefone, videochamada, WhatsApp, e-mail, dentre outros), devendo o Oficial de Justiça documentar o ato processual através de comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência, ou certidão deta

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 10:17

Proferida decisão interlocutória

09/07/2024, 10:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:36

Prazo em Curso

25/06/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

20/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 18:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 10:54

Expedição de Carta.

19/04/2024, 14:48

Expedição de Carta.

19/04/2024, 14:48

Expedição de Carta.

19/04/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 09:36

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 14:45

Prazo em Curso

10/04/2024, 15:23

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Expedição de Carta.

10/04/2024, 15:22

Prazo em Curso

10/04/2024, 14:46

Prazo em Curso

10/04/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 06:56

Prazo em Curso

08/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:20

Prazo em Curso

26/03/2024, 17:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

22/03/2024, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:23

Prazo em Curso

14/03/2024, 15:48

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:46

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:46

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:46

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:46

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:46

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:45

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:45

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:45

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:45

Expedição de Carta.

14/03/2024, 15:45

Prazo em Curso

13/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 14:04

Documento Digitalizado

12/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:46

Juntada de Ofício

11/03/2024, 16:34

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 10:35

Prazo em Curso

08/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 16:33

Prazo em Curso

07/03/2024, 12:46

Documento Digitalizado

07/03/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:18

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:07

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:07

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:07

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:06

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 13:28

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:40

Prazo em Curso

11/12/2023, 12:11

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:37

Emissão da Relação

06/12/2023, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 12:00

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2023, 11:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 09:36

Despacho

•01/04/2025, 17:53

Interlocutória

•06/03/2025, 16:06

Despacho

•31/10/2024, 16:55

Interlocutória

•09/07/2024, 10:17

Interlocutória

•06/03/2024, 15:35

Despacho

•06/12/2023, 10:49