Cumprimento Provisório de Sentença 0806366-36.2024.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento Provisório de Sentença 0806366-36.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806366-36.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Centro Educacional Construindo O Saber Ltda - Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, informar a sua conta bancária para expedição de alvará

22/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

20/07/2024, 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:21

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806366-36.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Centro Educacional Construindo O Saber Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 37/39), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015. Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:28

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 18:17

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 15:23

Interlocutória

•09/07/2024, 12:45

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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