Embargos de Declaração Cível 0800439-57.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
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Partes do Processo
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOS
CPF
808.***.***-34
Mostrar
Autor
ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA
Reu
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER
TERCEIRO
Advogados / Representantes
EDUARDO CHALFIN
OAB/MS 20309
·
Representa: Autor
RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER
OAB/MS 23637
·
Representa: Autor
LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER
OAB/MS 23627
·
Representa: Autor
YOHANA PIVOTTO DE CASTRO
OAB/MS 24045
·
CPF
025.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIANA DE MELO VIEIRA
OAB/MS 27050
·
CPF
057.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(8)
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-20
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Autor
ROBERTA ALVES BARBOSA BARRIOS
CPF
808.***.***-34
Mostrar
Autor
ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA
Reu
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER
TERCEIRO
RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER
TERCEIRO
BANCO J. SAFRA S/A
CNPJ
03.***.***.0001-20
Mostrar
TERCEIRO
BRENNER & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
31.***.***.0001-53
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
(7)
EDUARDO CHALFIN
OAB/MS 20309
·
Representa: Autor
RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER
OAB/MS 23637
·
Representa: Autor
LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER
OAB/MS 23627
·
Representa: Autor
YOHANA PIVOTTO DE CASTRO
OAB/MS 24045
·
CPF
025.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIANA DE MELO VIEIRA
OAB/MS 27050
·
CPF
057.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA
OAB/MS 7450
·
CPF
139.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
EDUARDO CHALFIN
OAB/MS 20309
·
Representa: Réu
Movimentações
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/05/2026, 10:58
Certidão de Publicação - DJE
30/04/2026, 02:55
Publicação
30/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2026, 13:56
Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2026, 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2026, 18:33
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
28/04/2026, 01:01
Incluído em pauta para 16/04/2026 07:06:49 local.
16/04/2026, 07:06
Publicação
07/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
06/04/2026, 12:46
Inclusão em Pauta
01/04/2026, 14:34
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
31/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão
24/03/2026, 18:50
Certidão
24/03/2026, 18:50
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/05/2026, 10:58
Certidão de Publicação - DJE
30/04/2026, 02:55
Publicação
30/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
29/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2026, 13:56
Documentos
Acórdão
•
28/04/2026, 18:33
Despacho
•
10/03/2026, 16:56
Julgamento Virtual Finalizado
28/04/2026, 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2026, 18:33
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
28/04/2026, 01:01
Incluído em pauta para 16/04/2026 07:06:49 local.
16/04/2026, 07:06
Publicação
07/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
06/04/2026, 12:46
Inclusão em Pauta
01/04/2026, 14:34
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
31/03/2026, 15:17
Conclusos para decisão
24/03/2026, 18:50
Certidão
24/03/2026, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 17:25
Prazo em Curso
13/03/2026, 17:34
Certidão de Publicação - DJE
13/03/2026, 04:15
Publicação
13/03/2026, 00:01
Certidão de Publicação - DJE
12/03/2026, 16:59
Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2026, 15:45
Publicado ato_publicado em 12/03/2026.
12/03/2026, 15:16
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 14:45
Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 14:45
Documento Digitalizado
12/03/2026, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2026, 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2026, 13:34
Publicação
12/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
11/03/2026, 06:46
Certidão de Publicação - DJE
11/03/2026, 00:24
Publicação
11/03/2026, 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2026, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2026, 16:56
Remessa à Imprensa Oficial
10/03/2026, 07:46
Conclusos para decisão
10/03/2026, 07:26
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 07:26
Processo Dependente Iniciado
10/03/2026, 07:25