Cumprimento de sentença 0807126-53.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.681,01

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:38

Expedição de tipo de documento.

10/07/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2025, 06:44

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:12

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:36

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 13:38

Expedição de tipo de documento.

10/07/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2025, 06:44

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 21:07

Despacho

•18/05/2022, 21:24

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:12

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:36

Expedição de tipo de documento.

07/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de tipo

25/06/2025, 12:23

Recebidos os autos

22/06/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 00:45

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2025, 12:57

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 12:31

Expedição de tipo de documento.

28/05/2025, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2025, 17:17

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de tipo

28/05/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:17

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 09:17

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:27

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Marney Pascoli Cereda Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogado: Alex Rodolpho de Oliveira (OAB: 9439/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0807126-53.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Marney Pascoli Cereda Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogado: Alex Rodolpho de Oliveira (OAB: 9439/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0807126-53.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Marney Pascoli Cereda Advogada: Talita Fernandes de Oliveira (OAB: 9028/MS) Advogado: Alex Rodolpho de Oliveira (OAB: 9439/MS) Realizada Distribuição do proces Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0807126-53.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2023, 06:26

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 06:26

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2023, 06:25

Juntada de Petição de tipo

29/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:29

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2023, 22:11

Conclusos para tipo de conclusão.

24/08/2023, 17:54

Juntada de Petição de tipo

24/08/2023, 16:56

Realizado cálculo de custas

19/08/2023, 07:14

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:38

Expedição de tipo de documento.

07/08/2023, 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 21:16

Recebidos os autos

07/08/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 21:16

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos para destino.

11/04/2023, 07:01

Recebidos os autos

01/04/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 23:29

Juntada de Petição de tipo

16/03/2023, 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de tipo

13/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/03/2023, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Rodolpho de Oliveira - 3349-0808 (OAB 9439/MS), Talita Fernandes (OAB 9028/MS) Processo 0807126-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marney Pascoli Cereda - Vistos, etc. Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC. Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao juiz leigo prola

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Rodolpho de Oliveira - 3349-0808 (OAB 9439/MS), Talita Fernandes (OAB 9028/MS) Processo 0807126-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marney Pascoli Cereda - Vistos, etc. Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC. Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao juiz leigo prola

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:38

Recebidos os autos

19/02/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023, 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de tipo

13/02/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Alex Rodolpho de Oliveira - 3349-0808 (OAB 9439/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Talita Fernandes (OAB 9028/MS) Processo 0807126-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marney Pascoli Cereda - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença. Juiz(a) Leigo(a:) Firmados os fundamentos, no mérito, ACOLHO os pedidos iniciais proposto por MARNEY PASCOLI CEREDA em face de BANCO PAN S.

06/02/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:56

Expedição de tipo de documento.

01/02/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:24

Homologada a Transação

01/02/2023, 09:24

Recebidos os autos

01/02/2023, 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.

31/01/2023, 10:42

Remetidos os Autos para destino.

31/01/2023, 10:12

Expedição de tipo de documento.

31/01/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 03:27

Remetidos os Autos para destino.

16/12/2022, 17:20

Remetidos os Autos para destino.

16/12/2022, 16:14

de Instrução e Julgamento

15/12/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:54

Expedição de tipo de documento.

06/12/2022, 11:04

Juntada de Petição de tipo

06/12/2022, 10:50

de Instrução e Julgamento

06/12/2022, 10:06

de Instrução e Julgamento

06/12/2022, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 02:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:20

Recebidos os autos

08/06/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:40

de Instrução e Julgamento

08/06/2022, 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.

07/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de tipo

07/06/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de tipo

19/05/2022, 14:41

Recebidos os autos

18/05/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 21:24

de Instrução e Julgamento

17/05/2022, 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2022, 16:29

de Conciliação

16/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de tipo

13/05/2022, 15:22

Juntada de tipo de documento

06/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de tipo

29/04/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:04

Expedição de tipo de documento.

13/04/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:25

Expedição de tipo de documento.

12/04/2022, 14:42

de Instrução e Julgamento

12/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de tipo

08/04/2022, 11:35

Recebidos os autos

07/04/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:07

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 10:11

Distribuído por tipo

05/04/2022, 09:55

Despacho

•08/06/2022, 09:40

Sentença (Outras)

•01/02/2023, 09:23

Sentença

•01/02/2023, 09:24

Despacho

•19/02/2023, 16:11

Despacho

•01/04/2023, 23:29

Despacho

•07/08/2023, 21:16

Sentença

•07/08/2023, 21:16

Interlocutória

•27/08/2023, 22:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/05/2025, 10:56

Despacho

•22/06/2025, 09:52

Sentença

•07/07/2025, 15:35