Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 36.919,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

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Movimentações

Documento Digitalizado

13/05/2026, 15:13

Documento Digitalizado

11/05/2026, 16:39

Expedição de Carta.

07/05/2026, 16:07

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:31

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:47

Prazo em Curso

04/05/2026, 21:57

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:18

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 18:17

Todas as movimentações(163)

Documento Digitalizado

13/05/2026, 15:13

Documento Digitalizado

11/05/2026, 16:39

Expedição de Carta.

07/05/2026, 16:07

Expedição em análise para assinatura

07/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:31

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:09

Interlocutória

•01/04/2026, 06:48

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legal

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Autos preparados para expedição

06/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:47

Prazo em Curso

04/05/2026, 21:57

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

29/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:18

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:15

Prazo em Curso

22/04/2026, 16:09

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:08

Documento Digitalizado

22/04/2026, 16:08

Expedição em análise para assinatura

22/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2026, 14:35

Expedição em análise para assinatura

17/04/2026, 12:02

Prazo em Curso

16/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:45

Prazo em Curso

07/04/2026, 15:44

Documento Digitalizado

07/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:11

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:41

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 06:48

Proferida decisão interlocutória

01/04/2026, 06:48

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:06

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 08:10

Prazo em Curso

09/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/02/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

13/02/2026, 07:16

Prazo em Curso

11/02/2026, 09:54

Informação do Sistema

10/02/2026, 15:25

Apensado ao processo numero do processo

10/02/2026, 15:25

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:57

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:40

Emissão da Relação

05/02/2026, 13:13

Evolução da Classe Processual

05/02/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:55

Despacho Saneador

04/02/2026, 15:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 16:29

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:37

Prazo em Curso

15/01/2026, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:47

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 10:00

Documento Digitalizado

13/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/01/2026, 15:38

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:38

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2025, 12:40

Prazo em Curso

03/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 15:04

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

02/07/2025, 06:56

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2025, 18:47

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

05/06/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:01

Registro de Sentença

03/06/2025, 16:01

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:08

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:32

Prazo em Curso

11/02/2025, 18:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte requerida devidamente intimada da r. decisão de fls. 262. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 20:42

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 20:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC, o (a) Magistrado (a) está impedido (a) de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. O postulado jurídico objetiva evitar prejuízos a qualquer das partes com base em fatos por elas ainda desconhecidos e não debatidos, impondo-se a efetivação do contraditório substancial com a intimação prévia para manifestação sobre toda e qualquer alegação nova da parte sobre a qual deva o Juiz prolatar decisão, garantindo-se à outra parte a possibilidade de influenciar a convicção do Magistrado. Assim, considerando a manifestação e documentos de fls. 143/146 e 147/180, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, torne conclusos para decisão. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/10/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:45

Prazo em Curso

16/08/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rene Barros de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão esp Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

14/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2024, 15:04

Prazo em Curso

14/08/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rene Barros de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação e documentos acostados às fls. 83-118. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

12/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 17:28

Prazo em Curso

22/07/2024, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:33

Prazo em Curso

12/07/2024, 16:04

Expedição de Carta.

12/07/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rene Barros de Oliveira - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória proferida às fls. 65-66. Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0803329-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:31

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 17:21

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 16:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 15:56

Emissão da Relação

10/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 09:36

Proferida decisão interlocutória

10/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

04/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 18:20

Informação do Sistema

01/07/2024, 08:30

Prazo em Curso

24/06/2024, 12:47

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:43

Emissão da Relação

20/06/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 14:36

Proferida decisão interlocutória

19/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

18/06/2024, 23:25

Informação do Sistema

13/06/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 09:10

Interlocutória

•04/02/2026, 15:55

Sentença

•03/06/2025, 16:01

Interlocutória

•04/02/2025, 20:42

Despacho

•28/09/2024, 09:52

Interlocutória

•10/07/2024, 09:36

Interlocutória

•19/06/2024, 14:36