Cumprimento de sentença 0804350-36.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:26

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 13:29

Documento Digitalizado

24/09/2025, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 18:56

Emissão da Relação

23/09/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:06

Registro de Sentença

23/09/2025, 14:06

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:26

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 14:06

Despacho

•04/08/2025, 14:53

24/09/2025, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 13:29

Documento Digitalizado

24/09/2025, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:41

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 18:57

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 18:56

Emissão da Relação

23/09/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 14:06

Registro de Sentença

23/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:05

Prazo em Curso

08/09/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

27/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/08/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

21/08/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 20:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 20:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/08/2025, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 07:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2025, 07:30

Prazo em Curso

31/07/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

29/07/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/07/2025, 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em data

28/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 14:14

Prazo em Curso

06/06/2025, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 14:21

Prazo em Curso

14/05/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 09:03

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

04/04/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2025, 09:39

Registro de Sentença

02/04/2025, 09:39

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:53

Prazo em Curso

13/12/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iraci Pereira do Amaral - Réu: Banco Ficsa S/A - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. Intimação - ADV: Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0804350-36.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

11/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2024, 10:32

Prazo em Curso

29/11/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Iraci Pereira do Amaral - Réu: Banco Ficsa S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença de fls. 258/263. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0804350-36.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/11/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 15:22

Registro de Sentença

01/11/2024, 15:22

Julgado procedente o pedido

01/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:12

Prazo em Curso

12/07/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iraci Pereira do Amaral - Réu: Banco Ficsa S/A - Ficam as partes devidamente intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 234/248. Intimação - ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS) Processo 0804350-36.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2024, 16:27

Documento Digitalizado

10/07/2024, 16:26

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 15:36

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:07

Prazo em Curso

11/03/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/03/2024, 14:43

Prazo em Curso

04/03/2024, 15:50

Documento Digitalizado

04/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:53

Expedição de Carta.

29/02/2024, 10:39

Expedição em análise para assinatura

23/02/2024, 12:59

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:25

Prazo em Curso

22/09/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:44

Emissão da Relação

20/09/2023, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:46

Conclusos para despacho

02/05/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 19:33

Prazo em Curso

14/04/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 07:30

Emissão da Relação

10/04/2023, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:20

Prazo em Curso

22/03/2023, 13:43

Documento Digitalizado

22/03/2023, 13:43

Expedição de Carta.

22/03/2023, 10:54

Expedição em análise para assinatura

07/03/2023, 07:24

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 16:50

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:43

Emissão da Relação

06/02/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 22:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:24

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:59

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 14:18

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

08/08/2022, 12:24

Documento Digitalizado

27/07/2022, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 16:34

Prazo em Curso

01/07/2022, 14:58

Documento Digitalizado

01/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 19:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

08/02/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 11:17

Outras Decisões

26/01/2022, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:35

Conclusos para despacho

23/09/2021, 07:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:15

Prazo em Curso

20/07/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2021, 19:30

Prazo em Curso

14/06/2021, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 07:59

Emissão da Relação

10/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/05/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2021, 12:28

Documento Digitalizado

23/04/2021, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 18:47

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 08:02

Emissão da Relação

16/03/2021, 18:39

Prazo em Curso

16/03/2021, 18:36

Expedição de Carta.

16/03/2021, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 18:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2021 04:30:00, 1ª Vara Cível.

16/03/2021, 18:27

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 09:29

Emissão da Relação

03/02/2021, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 17:11

Tutela Provisória

07/01/2021, 17:11

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:23

Informação do Sistema

19/12/2020, 02:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2020, 02:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/12/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 19:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/08/2025, 07:30

Sentença

•02/04/2025, 09:39

Sentença

•01/11/2024, 15:22

Despacho

•07/08/2023, 10:47

Despacho

•09/01/2023, 22:31

Interlocutória

•26/01/2022, 11:17

Interlocutória

•07/01/2021, 17:11