Agravo em Recurso Especial 0804622-88.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 59.477,70
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson
2° Grau · TJMS · Apelação Cível
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson
Partes do Processo
SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-63
Mostrar
Autor
ANTENOR RIBEIRO DA SILVA
CPF
542.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026
05/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:56
EDUARDO SILVA MADLUM
CPF
337.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO
OAB/SP 322927
·
CPF
314.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBSON QUEIROZ DE REZENDE
OAB/MS 9350
·
CPF
639.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI
OAB/MS 10560
·
CPF
702.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
GIULIA MACHADO QUEIROZ
OAB/MS 24674
·
CPF
014.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026
30/04/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de SETPAR SANTA FE EMPREENDIMENTOS LTDA
30/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/02/2026, 16:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/02/2026, 18:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/04/2026, 19:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
05/02/2026, 18:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
05/02/2026, 18:56
-
•
05/02/2026, 18:56
-
•
05/02/2026, 18:56
-
•
05/02/2026, 18:56
-
•
05/02/2026, 18:56
-
•
05/02/2026, 18:56
Acórdão/Decisão Monocrática
•
05/02/2026, 18:56
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
05/02/2026, 18:56
Sentença
•
05/02/2026, 18:55
Sentença
•
05/02/2026, 18:55