Procedimento Comum Cível 0808897-08.2023.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808897-08.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Altivo Rodrigues da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808897-08.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:22

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:13

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2. Diante da comprovação da existência de relação jurídica entre a parte autora e o réu, por meio de gravação telefônica, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados e ao pagamento de compensação por danos morais. Recurso de apelação do réu provido. Recurso do autor prejudicado. Acórdão - Apelação Cível nº 0808897-08.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Si Apelação Cível nº 0808897-08.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelante: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Altivo Rodrigues da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas Acórdão - Apelação Cível nº 0808897-08.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/09/2024, 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

08/09/2024, 06:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:29

Interlocutória

•18/03/2024, 16:09

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

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