Procedimento Comum Cível 0802710-15.2021.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802710-15.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invoca

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Re Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Re Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) 1. Ouça-se o embargado acerca da interposição do segundo recurso de emba Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE NULIDA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Tratando-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mediterranean Logistica Eireli Epp Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802710-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 16:46

Interlocutória

•22/02/2021, 15:44

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