Procedimento Comum Cível 0800065-14.2023.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 21:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 03:57:41, Vara Única.

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 18:29

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:24

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 21:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 03:57:41, Vara Única.

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 01:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:41

Emissão da Relação

04/03/2026, 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 18:29

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 19:10

Processo saneado

04/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 04:30:00, Vara Única.

04/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 14:19

Prazo em Curso

16/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tereza Vargas de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. Intimação - ADV: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB 14249/MS) Processo 0800065-14.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tereza Vargas de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB 14249/MS) Processo 0800065-14.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:31

Expedição de Carta.

10/07/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:58

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

06/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão

10/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

05/03/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:13

Emenda à Inicial

29/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão

19/02/2024, 18:20

Processo Desarquivado

19/02/2024, 18:19

Processo Desarquivado

19/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:30

Arquivado Provisoriamente

26/05/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

18/05/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 08:10

Prazo em Curso

24/03/2023, 16:36

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:46

Emissão da Relação

17/03/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 13:09

Conclusos para despacho

17/02/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 19:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2023, 19:19

Informação do Sistema

16/02/2023, 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 17:05

Documentos

Interlocutória

•04/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:58

Despacho

•27/05/2024, 09:58

Despacho

•12/04/2024, 17:13

Interlocutória

•29/02/2024, 16:13

Despacho

•11/05/2023, 16:51

Despacho

•06/03/2023, 13:09