Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800304-43.2017.8.12.0039 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800304-43.2017.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 17:54

Prazo em Curso

23/08/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cláudio Larrea Mourão, Elisângela Mourão Larrea - Assim, Intimação - ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS) Processo 0800304-43.2017.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - indefiro o pedido de dispensa da retenção do imposto correspondente, que deverá ser calculado adequadamente pelo setor responsável, de acordo com a alíquota aplicável ao credor originário. Expeça-se o requisitório de pequeno valor para o pagamento do crédito principal, observando-se a renúncia

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 14:33

Proferida decisão interlocutória

25/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 08:05

Expedição de Alvará.

10/06/2024, 16:24

Expedição de Alvará.

10/06/2024, 16:24

Expedição de Alvará.

10/06/2024, 16:24

Expedição de Alvará.

10/06/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2024, 16:31

Documentos

Interlocutória

•25/06/2024, 14:33

Sentença

•29/05/2024, 13:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

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