Procedimento do Juizado Especial Cível 0800380-11.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.286,39

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Paulinne Simões de Souza

Partes do Processo

GABRIEL CACERES AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAYANNI DE QUADROS MARQUES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:21

Transitado em Julgado em data

15/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

08/01/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:24

Emissão da Relação

16/12/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 18:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/12/2025, 18:06

Registro de Sentença

05/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:33

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:59

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:21

Transitado em Julgado em data

15/01/2026, 07:17

Prazo em Curso

08/01/2026, 14:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 18:06

Despacho

•15/09/2025, 18:07

Emissão da Relação

16/12/2025, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 18:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/12/2025, 18:06

Registro de Sentença

05/12/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 17:33

Prazo em Curso

14/11/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:12

Documento Digitalizado

05/11/2025, 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 14:10

Documento Digitalizado

30/10/2025, 14:09

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:55

Documento Digitalizado

20/10/2025, 11:11

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 18:48

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:12

Prazo em Curso

26/09/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:55

Prazo em Curso

06/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

04/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:11

Prazo em Curso

18/07/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

16/07/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 13:37

Recebidos os Autos da Turma Recursal

14/07/2025, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 11:10

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

02/04/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:40

Informação do Sistema

02/11/2024, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 18:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/07/2024, 20:10

Prazo em Curso

18/07/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gabriel Caceres Azevedo de Oliveira, Rayanni de Quadros Marques - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo apresentado, fundado no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes, com resolução mérito, os pedidos contidos na inicial de Gabriel Caceres Azevedo de Oliveira e outro contra Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0800380-11.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

10/07/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 23:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/07/2024, 23:15

Registro de Sentença

08/07/2024, 23:15

Expedição de NULL.

06/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2024, 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 03:05:28, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 06:40

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 06:40

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 08:31

Emissão da Relação

03/05/2024, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 10:27

Expedição de Carta.

30/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

13/03/2024, 17:54

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 02:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2024, 02:33

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:50

Despacho

•19/03/2025, 19:40

Sentença

•08/07/2024, 23:15

Sentença (Outras)

•06/07/2024, 14:02