Procedimento Comum Cível 0800440-29.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.064,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:23

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 18:09

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 14:24

Remetidos os Autos para destino.

11/03/2025, 14:25

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de tipo

12/05/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:53

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:23

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 18:09

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 18:09

Remetidos os Autos para destino.

30/04/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de tipo

30/04/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 14:24

Remetidos os Autos para destino.

11/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de parte

28/02/2025, 02:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:25

Expedição de tipo de documento.

21/02/2025, 01:33

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 14:51

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:07

Juntada de tipo de documento

07/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de parte

14/12/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hermi Nio Torraca - Fica o advogado intimado para apresentar os cálculos do autor e dos honorários advocatícios com o valor total e os juros, separadamente, a fim de preencher o oficio requisitório que exige o valor total, valor do principal e valor dos juros, sendo que o valor total é a soma do valor principal e o valor dos juros, sendo necessário saber esses valores separadamente para fins de preenchimento correto do ROPV. Prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0800440-29.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:02

Juntada de tipo de documento

27/10/2024, 21:10

Expedição de tipo de documento.

27/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de parte

27/10/2024, 03:07

Expedição de tipo de documento.

27/10/2024, 03:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:33

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 13:47

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 13:46

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 13:44

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de parte

17/10/2024, 13:41

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hermi Nio Torraca - Intimação - ADV: Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0800440-29.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo de f.199-202 e f. 203, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes, conforme art. 90 § 3º do CPC. Honorários conforme convencionado. Oficie-se de imediato à CEAB-DJ para implantação do benefício e expeçam-se ROPVs para pagamento da verba principal e honorários, conforme acordado. P.R.I. Cumpra-se. Às diligências e providências necessárias.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:51

Recebidos os autos

11/09/2024, 12:12

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:12

Homologada a Transação

11/09/2024, 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hermi Nio Torraca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 199-202. Intimação - ADV: Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0800440-29.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

02/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/08/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:36

Juntada de tipo de documento

29/07/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Hermi Nio Torraca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do estudo social de fls. 183-189. Intimação - ADV: Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0800440-29.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:04

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 18:11

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:26

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:10

Expedição de tipo de documento.

18/06/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:08

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:50

Decisão ou Despacho

06/06/2024, 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2024, 15:08

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:02

Distribuído por tipo

13/05/2024, 13:50

Despacho

•06/06/2024, 18:50