Cumprimento de sentença 0800478-20.2024.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.461,96

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

FARMACIA DOM BOSCO LTDA

CNPJ

Autor

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERREIRA

OAB/PR 52030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 19:24

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 19:23

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:54

Homologada a Transação

01/11/2024, 18:54

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:43

Expedição de Carta.

30/08/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:31

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 19:24

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 19:23

Recebidos os autos

01/11/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 18:54

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 18:54

Despacho

•05/08/2024, 16:32

Homologada a Transação

01/11/2024, 18:54

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:43

Expedição de Carta.

30/08/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:30

INCONSISTENTE

19/08/2024, 09:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

19/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:06

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 08:45

Transitado em Julgado em #{data}

29/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Farmacia Dom Bosco Ltda - Réu: Claro S.A - II - DISPOSITIVO: Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, bem assim nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95 julgo, com resolução de mérito, PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos e fundamentos explicitados, para o fim de: a) declarar inexistente a relação jurídica e o débito oriun Intimação - ADV: Carlos Ferreira (OAB 52030PR) Processo 0800478-20.2024.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:49

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:16

Homologada a Transação

27/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2024, 13:25

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:16

Decisão ou Despacho

26/06/2024, 09:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 05:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:23

Expedição de Carta.

06/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

06/05/2024, 13:50

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:55

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 21:20

Sentença

•27/06/2024, 17:16

Sentença (Outras)

•27/06/2024, 16:44

Interlocutória

•26/06/2024, 09:16

Interlocutória

•03/05/2024, 16:55