Apelação / Remessa Necessária 0800642-67.2015.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CLEIDE ROQUE MACHADO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO

OAB/MS 5542·Representa: Autor

WESLEI MARQUES GALDINO

OAB/MS 22827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:04

Juntada de Outros documentos

26/05/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2020.

25/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 07:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

20/05/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2020, 16:31

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/05/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/05/2020, 14:00

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:04

Juntada de Outros documentos

26/05/2020, 12:04

Documentos

Acórdão

•20/05/2020, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa

•09/03/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2020.

25/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 07:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

20/05/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2020, 16:31

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/05/2020, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/05/2020, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2020.

11/05/2020, 12:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/05/2020, 16:06

Inclusão em Pauta

08/05/2020, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2020, 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

20/03/2020, 07:40

Conclusos para decisão

18/03/2020, 17:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 15:54

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 22:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 21:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2020, 10:12

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

09/03/2020, 10:12

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:26

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 21:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 07:55

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 20:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 00:01

INCONSISTENTE

16/01/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 07:02

Conclusos para decisão

15/01/2020, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/01/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2020, 14:49

Despacho

•14/02/2020, 07:55

Despacho

•31/01/2020, 11:13