Procedimento Comum Cível 0803493-78.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.156,42

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

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Movimentações

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 19:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:55

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 20:10

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(209)

Autos preparados para expedição

10/04/2026, 19:24

Prazo em Curso

09/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:55

Documentos

Interlocutória

•10/09/2020, 11:54

Interlocutória

•19/09/2020, 09:38

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Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:55

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 20:10

Expedição de Carta.

20/02/2026, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:47

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:19

Emissão da Relação

20/01/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 14:43

Proferida decisão interlocutória

13/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:22

Documento Digitalizado

08/07/2025, 21:06

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:16

Emissão da Relação

23/06/2025, 01:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/06/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 23:10

Prazo em Curso

13/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Domingues Dias - Reqdo: Google Brasil Internet Ltda., Garena Agenciamento de Negocios Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls. 1049/1054 Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896/RS), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 79582/RS), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP) Processo 0803493-78.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: David Domingues Dias - Reqdo: Google Brasil Internet Ltda., Garena Agenciamento de Negocios Ltda - Decisão de fls. 1045/1045. "Defiro a produção de perícia técnica em informática, com finalidade de averiguar se o sistema de detecção de "hacks" da Requerida é eficiente. Nomeio a empresa VCP - CONSULTORIA E PERÍCIAS LTDA., na pessoa de seu Presidente Dr. VINÍCIUS ALEXANDER OLIVA SALES COUTINHO, com sede à Rua Treze de Maio n.º 2.500, conjunto 1307 - Centro - PABX: (067) 3389-3000 - Campo Grande (MS), que deverá ser intimado a formular sua proposta de honorários, sobre a qual se manifestarão as partes em de 5 dias. Havendo concordância, considerar-se-á homologada a proposta, devendo a Requerida promover seu depósito em conta que for declinada pelo Perito no prazo sequencial de 10 dias. As partes, querendo, deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, incisos II e III, do CPC. Sem nova conclusão, cientifique-se o Perito para que dê início imediato à Prova Pericial, para o que assino-lhe o prazo máximo de 30 dias para apresentação do Laudo em Cartório. Havendo discordância quanto aos honorários, venham-me conclusos para decidir sobre a questão. Após a apresentação do laudo pericial, as partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados, por meio de seus Advogados (DJ), para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). A necessidade de produção de prova oral, será verificada após conclusão da prova pericial. Int." Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896/RS), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 79582/RS), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP) Processo 0803493-78.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

28/11/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:54

Proferida decisão interlocutória

30/10/2024, 19:53

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2024, 15:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/04/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 10:38

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 12:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 13:49

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 17:10

Prazo em Curso

07/02/2024, 16:31

Expedição de NULL.

07/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 14:42

Outras Decisões

02/02/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 22:35

Prazo em Curso

21/09/2023, 22:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

19/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:23

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2023, 14:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2023, 14:44

Transitado em Julgado em data

02/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: David Domingues Dias Advogado: Pedro Bohrer Amaral (OAB: 74896/RS) Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS) Apelado: Google Brasil Internet Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Garena Agenciamento de Negocios Ltda. Advogado: Hebert Aparecido Jorgeti (OAB: 200627/SP) Advogado: Rafael dos Santos Sclickmann (OAB: 267258/SP) Advogada: Acórdão - Apelação Cível nº 0803493-78.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2022, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/08/2022, 18:39

Prazo em Curso

18/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2022, 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões

14/07/2022, 10:37

Prazo em Curso

30/06/2022, 14:53

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

22/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2022, 22:35

Prazo em Curso

24/05/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

20/05/2022, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2022, 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2022, 17:36

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2021, 17:41

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

04/11/2021, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:27

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:34

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/07/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

12/07/2021, 20:20

Prazo em Curso

08/07/2021, 18:30

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

06/07/2021, 15:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2021, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 16:07

Registro de Sentença

17/06/2021, 16:06

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/06/2021, 16:06

Juntada de Ofício

06/04/2021, 12:16

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 20:24

Conclusos para despacho

29/03/2021, 12:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2021, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 06:53

Juntada de Ofício

18/03/2021, 15:37

Prazo em Curso

11/02/2021, 16:50

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 10:21

Emissão da Relação

03/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 14:56

Outras Decisões

11/01/2021, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 19:37

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 18:50

Prazo em Curso

20/11/2020, 16:15

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:06

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 08:39

Emissão da Relação

18/11/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2020, 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de Contestação

03/11/2020, 08:21

Prazo em Curso

22/10/2020, 11:36

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 23:22

Publicado ato_publicado em 21/10/2020.

21/10/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2020, 08:38

Prazo em Curso

20/10/2020, 09:55

Expedição de Carta.

20/10/2020, 09:54

Expedição de Carta.

20/10/2020, 09:52

Emissão da Relação

20/10/2020, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2020, 20:34

Proferida decisão interlocutória

18/10/2020, 20:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:39

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2020, 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2020, 22:35

Juntada de Ofício

02/10/2020, 17:59

Informação do Sistema

29/09/2020, 08:39

Prazo em Curso

25/09/2020, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 07:29

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2020, 07:52

Emissão da Relação

23/09/2020, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2020, 09:38

Proferida decisão interlocutória

19/09/2020, 09:38

Conclusos para despacho

16/09/2020, 22:10

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 12:50

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 08:02

Prazo em Curso

14/09/2020, 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2020, 10:41

Expedição de Carta.

14/09/2020, 10:41

Expedição de Carta.

14/09/2020, 10:38

Emissão da Relação

14/09/2020, 10:21

Autos preparados para expedição

10/09/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2020 04:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/09/2020, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 11:54

Proferida decisão interlocutória

10/09/2020, 11:54

Informação do Sistema

22/08/2020, 15:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2020, 15:47

Conclusos para despacho

24/06/2020, 12:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2020, 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 11:12

Interlocutória

•18/10/2020, 20:34

Interlocutória

•11/01/2021, 14:56

Sentença

•17/06/2021, 16:06

Despacho

•28/10/2021, 18:07

Interlocutória

•13/05/2022, 17:36

Despacho

•21/08/2023, 17:23

Interlocutória

•02/02/2024, 19:00

Interlocutória

•30/10/2024, 19:53

Interlocutória

•17/06/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:22

Interlocutória

•13/11/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 20:10