Procedimento Comum Cível 0802604-32.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.278,66

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 14:29

Expedição em análise para assinatura

22/04/2026, 10:20

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 12:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2025, 09:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:52

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 16:45

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 14:29

Expedição em análise para assinatura

22/04/2026, 10:20

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 12:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2025, 09:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/05/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2025, 17:19

Registro de Sentença

22/04/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda - Réu: Maria Aparecida Alves - Dispositivo. Intimação - ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0802604-32.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos por Marcelo Maziero e Magno Maziero Espólio e dou-lhes provimento para o fim de estabelecer que o valor de R$ 13.328,00 (treze mil e trezentos e vinte e oito reais) deverá ser atualizado pelo IPCA/IBGE (art. 389, CC) a contar da avaliação realizada em 28.09.2022 (fls. 113) e sofrer a incidência de juros pela SELIC (art. 406, CC) a contar de eventual inadimplemento no prazo estabelecido na sentença. Mantenho inalterado o restante da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2024, 15:21

Emissão da Relação

28/11/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2024, 16:52

Registro de Sentença

27/11/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2024, 17:37

Prazo em Curso

09/09/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda - Réu: Maria Aparecida Alves, Magno Maziero, Luciana Maziero da Silva, Marcelo Maziero - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 168-172. Intimação - ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802604-32.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

05/09/2024, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2024, 17:28

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

26/08/2024, 17:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/08/2024, 13:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda - Réu: Maria Aparecida Alves, Marcelo Maziero, Magno Maziero, Luciana Maziero da Silva - Intimação - ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0802604-32.2022.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para o fim de: I) DECLARAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO sobre o imóvel objeto da matrí

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 17:45

Emissão da Relação

10/07/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:32

Registro de Sentença

10/07/2024, 15:32

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 05:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2023, 09:15

Manifestação do Ministério Público

11/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 02:47

Autos entregues em carga ao Promotor

11/04/2023, 02:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2023, 18:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 04:56

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2023, 04:55

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

09/03/2023, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 14:31

Prazo em Curso

02/03/2023, 07:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:21

Emissão da Relação

01/03/2023, 05:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/02/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:11

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

14/02/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 07:02

Autos entregues em carga ao Defensor

14/02/2023, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:01

Prazo em Curso

13/02/2023, 07:35

Prazo em Curso

24/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2023.

24/01/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2023.

22/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:18

Prazo em Curso

22/11/2022, 20:27

Juntada de Carta precatória

22/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:00

Prazo em Curso

31/10/2022, 06:51

Prazo em Curso

27/10/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:18

Documento Digitalizado

25/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2022, 13:57

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 13:56

Juntada de NULL

20/10/2022, 13:56

Juntada de Mandado

20/10/2022, 13:55

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 07:22

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2022, 06:55

Autos preparados para expedição

20/10/2022, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 16:00

Prazo em Curso

05/10/2022, 06:12

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

03/10/2022, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 08:10

Prazo em Curso

01/09/2022, 08:13

Prazo em Curso

01/09/2022, 08:13

Prazo em Curso

01/09/2022, 06:10

Prazo em Curso

31/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2022, 14:09

Expedição de Carta.

29/08/2022, 14:08

Expedição de Carta.

29/08/2022, 14:08

Expedição de Carta.

29/08/2022, 14:08

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 05:58

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 05:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2022, 05:24

Expedição de Carta precatória.

29/08/2022, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/08/2022, 07:13

Prazo em Curso

25/08/2022, 13:13

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:12

Juntada de Informações

25/08/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/08/2022, 15:39

Prazo em Curso

24/08/2022, 06:17

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2022, 16:57

Expedição de Carta.

23/08/2022, 16:54

Expedição em análise para assinatura

23/08/2022, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:49

Prazo em Curso

23/08/2022, 07:35

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 04:26

Emissão da Relação

23/08/2022, 04:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 17:10

Tutela Provisória

22/08/2022, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/07/2022, 07:11

Conclusos para decisão

26/07/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2022, 18:21

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2022, 18:20

Informação do Sistema

26/07/2022, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/07/2022, 16:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/07/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 15:45

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 17:19

Sentença

•27/11/2024, 16:52

Sentença

•10/07/2024, 15:32

Interlocutória

•22/08/2022, 17:10