Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003961-20.2006.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.799,62

Orgao julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Código de movimento inválido na origem · Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:27

Emissão da Relação

03/09/2025, 17:12

Processo Reativado

03/09/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 14:36

Processo Reativado

04/07/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estela Duveza Teixeira Tanaka (OAB 19307/MS) Processo 0003961-20.2006.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dioneth Maria Maciel Barbosa - 1. Julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 3. Por fim, arquivem-se.

06/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 14:47

Interlocutória

•05/04/2024, 19:07

Despacho

•06/06/2022, 16:18

Despacho

•22/11/2021, 10:59

Despacho

•04/06/2019, 16:05

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Despacho

•04/06/2019, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h