Cumprimento de sentença 0801800-49.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 90: "Vistos, etc. Em face petição de p. 89 e considerando o que dispõe a Lei n.º 1.071 de 11/07/90, em seu art. 60, § 4.º, a ação deve ser extinta, uma vez que o processo, nos Juizados Especiais, tem como pressuposto a celeridade e não deve ficar indefinidamente paralisado. Assim sendo,

10/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:11

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de p. 86, concedendo a parte exequente prazo de 30 (trinta) dias para que indique bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não

10/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:22

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 90: "Vistos, etc. Em face petição de p. 89 e considerando o que dispõe a Lei n.º 1.071 de 11/07/90, em seu art. 60, § 4.º, a ação deve ser extinta, uma vez que o processo, nos Juizados Especiais, tem como pressuposto a celeridade e não deve ficar indefinidamente paralisado. Assim sendo,

10/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:11

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 20:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de p. 86, concedendo a parte exequente prazo de 30 (trinta) dias para que indique bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não

10/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:53

Recebidos os autos

26/11/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 01:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 03:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:07

Recebidos os autos

03/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Certidão de fls. 79: 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Certidão de fls. 79: 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2023, 09:40

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:51

INCONSISTENTE

28/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.

28/04/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intima-se do despacho: (...)intime-se a parte exequente para que atualize o débito e indique bens a penhroa.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intima-se do despacho: (...)intime-se a parte exequente para que atualize o débito e indique bens a penhroa.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Intima-se do despacho: (...)intime-se a parte exequente para que atualize o débito e indique bens a penhroa.

14/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2023.

04/04/2023, 09:53

Recebidos os autos

23/03/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 07:25

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christopher Pinho Ferro Scapinelli (OAB 11226/MS) Processo 0801800-49.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CN - Materiais para Construção Ltda - ME - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.

06/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

03/02/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 03:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 08:29

Expedição de Carta.

09/01/2023, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:31

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:34

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

20/11/2022, 18:50

INCONSISTENTE

20/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.

07/11/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:36

Recebidos os autos

31/10/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 07:38

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:26

INCONSISTENTE

29/09/2022, 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/09/2022, 12:25

Processo Reativado

26/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/09/2022, 16:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 08:55

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2021.

03/06/2021, 00:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:22

Recebidos os autos

12/05/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 14:33

Conclusos para decisão

06/04/2021, 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/04/2021, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 05:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 05:39

Expedição de Carta.

09/03/2021, 05:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.

05/03/2021, 23:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2021 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

03/03/2021, 14:35

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2021.

20/02/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 00:06

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:01

Documentos

Sentença

•12/05/2021, 14:33

Despacho

•31/10/2022, 07:38

Despacho

•30/11/2022, 19:34

Despacho

•23/03/2023, 07:25

Interlocutória

•15/06/2023, 09:40

Despacho

•03/10/2023, 10:38

Despacho

•26/11/2023, 22:39

Despacho

•18/03/2024, 20:31