Cumprimento de sentença 0800131-51.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.835,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

VANIA RODRIGUES TAVARES

CPF

Autor

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI

OAB/MS 15745·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:39

Prazo em Curso

27/08/2025, 13:15

Documento Digitalizado

27/08/2025, 13:15

Prazo em Curso

27/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:17

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:17

Documento Digitalizado

17/07/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/07/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 14:49

Documento Digitalizado

17/07/2025, 14:38

Prazo em Curso

11/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:39

Prazo em Curso

27/08/2025, 13:15

Documento Digitalizado

27/08/2025, 13:15

Prazo em Curso

27/08/2025, 08:49

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 13:27

Sentença

•27/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:17

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:17

Documento Digitalizado

17/07/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/07/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 14:49

Documento Digitalizado

17/07/2025, 14:38

Prazo em Curso

11/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:16

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:22

Emissão da Relação

21/05/2025, 16:20

Prazo em Curso

05/05/2025, 14:46

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 13:27

Registro de Sentença

27/03/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

10/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, Vânia Rodrigues Tavares - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de fl. 430/434, bem como para que se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

06/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - E DETERMINO ainda: A) Pena de multa (10%) e de novos honorários quando devidos (10%), que pague a parte devedora, em até 15 dias, o valor devido conforme cálculo apresentado pela parte credora (CPC, 513), com correção e juros legais, entre ele e a data do efetivo pagamento, preferencialmente por meio de depósito bancário em favor da própria parte credora; B) Defenda-se, querendo, em outros 15 dias imediatos, independente de nova intimação; C) Com ou sem defesa, manifeste-se em cinco dias e faça-se conclusão. D) Pesquisa de bens pode ser feita em https://registradores.onr.org.br; E) Desde já, autorizo a aplicação do CPC, 782, §§ 1º a 5º, e 517, eis que indispensável à efetividade processual. Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:57

Evolução da Classe Processual

17/01/2025, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 16:06

Recebida petição inicial

16/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão

15/01/2025, 18:38

Processo Reativado

15/01/2025, 18:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 19:30

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2024, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

27/11/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2024, 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:31

Prazo em Curso

21/11/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/11/2024, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:11

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2024, 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2024, 13:11

Transitado em Julgado em data

05/11/2024, 13:00

Informação do Sistema

30/10/2024, 09:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Vânia Rodrigues Tavares Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PARTICULARIDADE DOS DANOS MORAIS - DESCONTO DE MÓDICA QUANTIA - AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA - MERO DISSABOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Se da própria narrativa não se extrai causa suficiente para a existência de dor, sofrimento ou humilhação, ante a existência de desconto único e em valor ínfimo, não há que se falar em danos morais. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800131-51.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vânia Rodrigues Tavares Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800131-51.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vânia Rodrigues Tavares Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800131-51.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/09/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/09/2024, 13:28

Prazo em Curso

13/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 06:45

Prazo em Curso

06/09/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:19

Emissão da Relação

04/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

02/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:45

Prazo em Curso

14/08/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800131-51.2024.8.12.0046] promovida por Vânia Rodrigues Tavares contra Banco Bradesco S/A e Bradesco Vida e Previdência S/A, nos seguintes termos: D Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:12

Emissão da Relação

09/08/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:22

Registro de Sentença

05/08/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Rodrigues Tavares - Réu: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Aguarde-se o decurso do prazo para réplica. Após, digam as partes, no prazo de 05 dias, as provas que ainda pretendam produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipad Intimação - ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800131-51.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:17

Prazo em Curso

10/07/2024, 17:57

Emissão da Relação

10/07/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 06:46

Prazo em Curso

28/06/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

25/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2024, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 07:45

Prazo em Curso

24/05/2024, 18:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 20:03

Prazo em Curso

20/05/2024, 18:34

Expedição de Carta.

20/05/2024, 18:33

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 17:00

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 17:00

Expedição de Carta.

20/05/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:56

Emissão da Relação

20/05/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 17:32

Recebida petição inicial

17/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:47

Prazo em Curso

03/05/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

26/04/2024, 12:04

Apensado ao processo numero do processo

16/02/2024, 17:49

Emissão da Relação

02/02/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 10:25

Emenda à Inicial

30/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:36

Despacho

•16/01/2025, 16:06

Sentença

•05/08/2024, 12:22

Despacho

•09/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:56

Despacho

•17/05/2024, 17:32

Interlocutória

•30/01/2024, 10:25