Procedimento Comum Cível 0800352-64.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.759,90

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:11

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

27/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 14:04

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(81)

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:11

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

27/04/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

27/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 14:04

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:09

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:04

Prazo em Curso

04/03/2026, 10:55

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

02/03/2026, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 14:01

Prazo em Curso

31/10/2025, 14:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:02

Emissão da Relação

29/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:07

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:40

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: WLH Construções Eireli - Reqdo: Município de Inocência - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 463/477." Intimação - ADV: Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0800352-64.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

13/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:15

Expedição de Carta.

24/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:52

Prazo em Curso

13/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Wlh Construções Eireli - Intimação - ADV: Tainara de Freitas Silva (OAB 22642/MS) Processo 0800352-64.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Da análise do caso exposto é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse diapasão, vislumbra-se que a parte autora é

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/07/2024, 10:12

Informação do Sistema

01/07/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:35

Despacho

•06/04/2026, 12:01

Despacho

•02/03/2026, 11:38

Despacho

•18/12/2025, 11:04

Despacho

•18/09/2025, 18:04

Despacho

•12/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:56

Despacho

•07/10/2024, 13:55

Despacho

•04/07/2024, 18:25