Usucapião 0800639-94.2024.8.12.0046 - TJMS

Usucapião 0800639-94.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:28

Transitado em Julgado em #{data}

25/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos Narciso - Posto isso, nos termos dos Arts. 316 e 485, VIII, do CPC, extingo o processo sem julgamento de mérito homologando a desistência da ação. Levante-se eventual restrição/valor estabelecido nos autos. Desnecessária intimação (CPC, 200). Sem custas, conquanto haja previsão na Lei Estadual 3.779/09 (Regimento de Custas Judiciais do TJMS), que o fato gerador da taxa judiciária é a d Intimação - ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0800639-94.2024.8.12.0046 - Usucapião -

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:18

Transitado em Julgado em #{data}

10/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:03

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:17

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 15:03

Despacho

•10/04/2024, 18:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

Ato ordinatório praticado

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