Embargos de Declaração Cível 0820186-93.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

LAYLA ROSA DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB/MS 17708·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:31

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:40

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 17:25

Despacho

•09/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/06/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2024, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/04/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:54