Agravo em Recurso Especial 0839958-10.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

ÉDINA REGINA DESERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ISABELLE DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Autor

CECILIA ARAUJO COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IGOR MACEDO FACO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ISABELLE DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Autor

CECILIA ARAUJO COSTA

CPF·Representa: Autor

MARIA GISELE MOURA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO MIOTELLO VALIERI

OAB/MS 13399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

04/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 697/2026

04/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 697/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/01/2026

04/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/12/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2025

12/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504836302. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/12/2025, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 11:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 11:18

-

•05/12/2025, 11:18