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UsucapiãoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Cível

Partes do Processo

RANULFO ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

JALBAS SOARES MACEDO

CPF

Autor

DOROTI BITTENCOURT MACEDO

CPF

Autor

EUNICE COSTA DE LIMA

CPF

Reu

ATAIDE BORGES DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADILAR JOSÉ BETTONI

OAB/MS 7843·CPF·Representa: Autor

GILBERTO GARCIA DE SOUSA

OAB/MS 11738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RANULFO ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

JALBAS SOARES MACEDO

CPF

Autor

DOROTI BITTENCOURT MACEDO

CPF

Autor

EUNICE COSTA DE LIMA

CPF

Reu

ATAIDE BORGES DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

LICIO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

TERCEIRO

NEUSA MIRANDA MARQUES

TERCEIRO

PEDRO ANTONIO BRITO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

EDSON KIYOCHI SHIMABUKURO

CPF

TERCEIRO

IVETE ASATO SHIMABUKURO

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ

TERCEIRO

NATALINA SILVA DOS ANJOS SANTANA

CPF

TERCEIRO

EVA NEVES DE ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAUL ALVES TEIXEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER DINIZ ZOTELLI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO ANTONIO BRITO DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

GENES DE OLIVEIRA MAWUS

TESTEMUNHA_JUIZO

LICIO DE OLIVEIRA MARQUES

TESTEMUNHA_JUIZO

DIRLEI FERREIRA DE MATTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 17:39

Prazo em Curso

17/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:37

Registro de Sentença

10/12/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 17:00

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 15:09

Todas as movimentações(306)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 17:39

Prazo em Curso

17/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:18

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 08:37

Despacho

•17/02/2025, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:37

Registro de Sentença

10/12/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 17:00

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:33

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

03/10/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2025, 18:41

Manifestação do Ministério Público

17/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:59

Autos entregues em carga ao Promotor

17/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Alegações finais

20/08/2025, 10:06

Prazo em Curso

07/08/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:44:03, Núcleo 4.0 - Usucapião.

06/08/2025, 14:44

Documento Digitalizado

06/08/2025, 14:40

Documento Digitalizado

06/08/2025, 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2025, 15:10

Manifestação do Ministério Público

20/05/2025, 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao Promotor

16/05/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 17:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 03:48:07, Núcleo 4.0 - Usucapião.

07/03/2025, 15:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 03:44:58, Núcleo 4.0 - Usucapião.

07/03/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:38

Prazo em Curso

19/02/2025, 17:27

Emissão da Relação

19/02/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:05:45, Núcleo 4.0 - Usucapião.

19/02/2025, 14:05

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 03:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:46

Prazo em Curso

21/10/2024, 11:57

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:53

Documento Digitalizado

08/10/2024, 03:54

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/09/2024, 15:47

Manifestação do Ministério Público

26/09/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:17

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2024, 14:17

Emissão da Relação

26/09/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 12:54:51, Núcleo 4.0 - Usucapião.

24/09/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 12:17

Outras Decisões

24/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 03:36

Prazo em Curso

23/07/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:41

Prazo em Curso

17/07/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 09:34

Emissão da Relação

10/07/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 01:28:30, Núcleo 4.0 - Usucapião.

05/06/2024, 13:28

Prazo em Curso

05/06/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 17:23

Despacho Saneador

03/05/2024, 17:23

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 11:15

Prazo em Curso

11/12/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:38

Emissão da Relação

06/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:45

Prazo em Curso

16/11/2023, 12:31

Prazo em Curso

13/11/2023, 08:20

Juntada de NULL

10/11/2023, 16:54

Juntada de Mandado

10/11/2023, 16:53

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:39

Emissão da Relação

29/09/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:44

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:41

Documento Digitalizado

07/08/2023, 18:38

Documento Digitalizado

07/08/2023, 18:25

Prazo em Curso

16/03/2023, 18:10

Prazo em Curso

16/03/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 08:23

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 20:30

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 15:44

Emissão da Relação

03/02/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:16

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 16:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/10/2022, 11:07

Prazo em Curso

24/10/2022, 20:43

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

21/10/2022, 16:08

Juntada de NULL

09/05/2022, 18:02

Juntada de Mandado

09/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 09:35

Juntada de NULL

28/03/2022, 17:38

Juntada de Mandado

28/03/2022, 17:38

Juntada de NULL

28/03/2022, 17:26

Juntada de Mandado

28/03/2022, 17:26

Prazo em Curso

11/03/2022, 10:48

Prazo em Curso

11/03/2022, 10:46

Prazo em Curso

10/03/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 14:09

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/09/2021, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 15:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2021, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:32

Prazo em Curso

01/09/2021, 20:38

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

31/08/2021, 19:26

Autos preparados para expedição

31/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 17:51

Prazo em Curso

09/08/2021, 13:32

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

05/08/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 12:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2021, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 16:07

Prazo em Curso

12/07/2021, 08:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

08/07/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:13

Prazo em Curso

14/06/2021, 10:11

Juntada de Carta precatória

11/06/2021, 16:55

Prazo em Curso

14/04/2021, 10:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:13

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 07:53

Emissão da Relação

13/04/2021, 07:50

Prazo em Curso

13/04/2021, 07:49

Documento Digitalizado

12/04/2021, 14:46

Documento Digitalizado

12/04/2021, 14:46

Documento Digitalizado

08/04/2021, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2021, 13:25

Expedição de Carta precatória.

25/03/2021, 13:25

Expedição em análise para assinatura

22/03/2021, 07:27

Autos preparados para expedição

21/03/2021, 18:40

Autos preparados para expedição

18/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 19:01

Prazo em Curso

19/11/2020, 10:46

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:04

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 07:43

Emissão da Relação

13/11/2020, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2020, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 11:51

Prazo em Curso

10/07/2020, 16:59

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:10

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:10

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:10

Expedição de Carta.

09/07/2020, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2020, 15:06

Expedição em análise para assinatura

25/06/2020, 16:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:37

Autos preparados para expedição

12/05/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 11:21

Emissão da Relação

12/05/2020, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2020, 18:09

Outras Decisões

07/05/2020, 18:09

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 12:11

Prazo em Curso

06/03/2020, 18:21

Publicado ato_publicado em 17/02/2020.

17/02/2020, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2020, 07:55

Emissão da Relação

14/02/2020, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2020, 16:08

Outras Decisões

29/01/2020, 16:08

Conclusos para decisão

27/01/2020, 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/01/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 09:52

Prazo em Curso

21/10/2019, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019, 07:05

Prazo em Curso

16/09/2019, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2019, 18:50

Expedição de Carta.

11/09/2019, 18:50

Expedição em análise para assinatura

23/08/2019, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2019, 16:43

Autos preparados para expedição

09/08/2019, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2019.

09/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 18:04

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 13:12

Emissão da Relação

26/04/2019, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2019, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2019, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2019, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2019, 07:10

Prazo em Curso

22/03/2019, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2019, 07:19

Documento Digitalizado

21/03/2019, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 07:16

Prazo em Curso

18/03/2019, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2019.

18/03/2019, 18:38

Documento Digitalizado

18/03/2019, 18:34

Documento Digitalizado

18/03/2019, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/03/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 16:36

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:57

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:57

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:57

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:57

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:56

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:56

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:56

Expedição de Carta.

07/03/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

04/03/2019, 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2019, 17:08

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 15:39

Expedição em análise para assinatura

22/02/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/02/2019, 14:14

Prazo em Curso

22/02/2019, 14:13

Documento Digitalizado

22/02/2019, 14:12

Documento Digitalizado

22/02/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 13:25

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2018, 13:16

Emissão da Relação

26/11/2018, 12:55

Autos preparados para expedição

26/11/2018, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 15:04

Conclusos para despacho

30/10/2018, 18:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/10/2018, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2018.

03/10/2018, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 05:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/07/2018, 08:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/06/2018, 16:33

Prazo em Curso

18/06/2018, 14:02

Publicado ato_publicado em 08/06/2018.

08/06/2018, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2018, 13:46

Emissão da Relação

06/06/2018, 15:59

Expedição de Certidão.

06/06/2018, 15:58

HP/Baixa da parte

06/06/2018, 15:48

Prazo em Curso

14/03/2018, 13:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2018.

14/03/2018, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2018, 13:49

Emissão da Relação

13/03/2018, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 10:30

Conclusos para despacho

27/02/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 21:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

23/01/2018, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2018, 14:00

Emissão da Relação

23/01/2018, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2018, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 10:17

Juntada de Outros documentos

04/12/2017, 18:34

Conclusos para despacho

29/11/2017, 13:24

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 09:13

Interlocutória

•24/09/2024, 12:17

Interlocutória

•03/05/2024, 17:23

Despacho

•19/09/2023, 14:52

Despacho

•02/02/2023, 10:16

Despacho

•05/08/2021, 16:14

Interlocutória

•07/05/2020, 18:09

Interlocutória

•29/01/2020, 16:08

Despacho

•13/11/2018, 15:04

Despacho

•01/03/2018, 10:30

Despacho

•10/01/2018, 14:31