Agravo em Recurso Especial 0900007-79.2020.8.12.0058 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900007-79.2020.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219417/2026

12/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 219417/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154828/2026

09/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/03/2026, 09:45

Protocolizada Petição 154828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito