Agravo em Recurso Especial 0000366-87.2020.8.12.0047 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000366-87.2020.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/04/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400514/2026

27/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 400514/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 355470/2026

14/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 355470/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2026, 09:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

07/04/2026, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 22:25

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026