Produção Antecipada da Prova 0806162-28.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.983,84

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Produção Antecipada da Prova · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/01/2026, 07:00

Cobrança exaurida no GECOF

03/01/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/11/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 19:37

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/10/2025, 07:13

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 14:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/01/2026, 07:00

Cobrança exaurida no GECOF

03/01/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 14:34

Despacho

•13/09/2024, 18:08

28/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/11/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

26/11/2025, 19:37

Prazo em Curso

22/10/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/10/2025, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:34

Registro de Sentença

17/10/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 14:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2025, 17:01

Prazo em Curso

27/02/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2025, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 07:01

Prazo em Curso

17/01/2025, 16:15

Prazo em Curso

17/01/2025, 15:15

Expedição de Carta.

17/01/2025, 15:13

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 16:36

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 08:43

Retificação de Classe Processual

06/11/2024, 16:43

Prazo em Curso

06/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0806162-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Maria Silva da Conceição - Reqda: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por Marcia Maria Silva da Conceição em face de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - SINDIAPI-UGT, na qual a parte autora comprovou negativa pelo réu (fls.116/117). 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida, por AR, para que faça a exibição nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópias legíveis referentes ao suposto negócio jurídico pactuado com a requerida além dos documentos pessoais de quem firmou aquele instrumento, que deu origem ao débito indicado na petição inicial, sob as cominações do art. 400, I, do CPC ou para que, no mesmo prazo, apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. 3. Considerando o desinteresse manifestamente expresso pela parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, conforme artigo 334, § 4º do CPC.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/09/2024, 04:18

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 04:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:07

Prazo em Curso

19/07/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0806162-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Maria Silva da Conceição - Reqda: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos, I. Fica prejudicado o pedido de dilação de prazo a fl. 101, uma vez que o autor solicitou a suspensão do feito. II. Defiro o pedi

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/07/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/05/2024, 12:15

Retificação de Classe Processual

23/05/2024, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:31

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 11:45

Prazo em Curso

08/02/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:28

Informação do Sistema

29/01/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 14:50

Despacho

•04/07/2024, 11:38

Despacho

•02/04/2024, 16:31

Despacho

•06/02/2024, 16:59