Usucapião 0811585-66.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 112.812,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 11ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Usucapião · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/04/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:39

Registro de Sentença

08/04/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/03/2026, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

02/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:09

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(149)

Prazo em Curso

14/04/2026, 18:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:39

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 15:39

Despacho

•16/01/2026, 10:48

Registro de Sentença

08/04/2026, 15:39

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 17:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

02/03/2026, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

02/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/03/2026, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:09

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:51

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

02/02/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:14

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:56

Prazo em Curso

19/09/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:47

Emissão da Relação

11/09/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:43

Prazo em Curso

12/06/2025, 07:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 04:43:35, Núcleo 4.0 - Usucapião.

11/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2025, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:11

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:36

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:12

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 08:37

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2025, 08:34

Emissão da Relação

11/04/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:15:08, Núcleo 4.0 - Usucapião.

10/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:54

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:32

Emissão da Relação

03/04/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 19:31

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:28

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:10

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:26

Prazo em Curso

25/02/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/02/2025, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:39

Prazo em Curso

05/02/2025, 16:05

Prazo em Curso

21/01/2025, 14:30

Prazo em Curso

20/01/2025, 11:50

Juntada de Mandado

20/01/2025, 11:46

Juntada de NULL

20/01/2025, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:58

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:03

Prazo em Curso

19/11/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 18:37

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 08:27

Informação do Sistema

02/11/2024, 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/10/2024, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 16:49

Prazo em Curso

03/10/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Silvestre Nogueira de Barros - Decisão de fls. 165: F. 126/127: Com razão ao autor. Em se tratando de pretensão de Usucapião de apartamento em condomínio vertical, se faz desnecessária a intimação dos confrontantes/confinantes da unidade habitacional que se pretende usucapir, conforme expressamente previsto no art. 246, § 3º do CPC, in verbis: § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada. Portanto, inexigível a citação dos proprietários/possuidores dos apartamentos confrontantes. Intimação - ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre os ARs de f. 129/130 e viabilize a citação de todos os réus. Intime(m)-se. Cumpra-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/10/2024, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:17

Outras Decisões

20/09/2024, 16:15

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:51

Documento Digitalizado

03/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:55

Documento Digitalizado

25/07/2024, 01:16

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:33

Documento Digitalizado

22/07/2024, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 17:16

Expedição de Carta.

15/07/2024, 16:29

Expedição de Carta.

15/07/2024, 16:29

Expedição de Carta.

15/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/07/2024, 11:31

Prazo em Curso

12/07/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Silvestre Nogueira de Barros - O autor informe nos autos a qualificação completa e endereço dos confinantes, para cumprimento do despacho de p. 101, em 15 dias. Intimação - ADV: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB 15533/MS) Processo 0811585-66.2024.8.12.0001 - Usucapião -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:30

Manifestação do Ministério Público

11/07/2024, 19:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/07/2024, 19:23

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:05

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 19:08

Emissão da Relação

10/07/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:56

Autos entregues em carga ao Promotor

10/07/2024, 18:56

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:53

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 13:55

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:13

Prazo em Curso

26/03/2024, 07:40

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

22/03/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 18:12

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 18:12

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/02/2024, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/02/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 14:05

Despacho

•03/09/2025, 14:45

Despacho

•10/04/2025, 16:33

Despacho

•28/03/2025, 19:31

Interlocutória

•20/09/2024, 16:17

Despacho

•06/05/2024, 17:59

Interlocutória

•21/03/2024, 18:12