Cumprimento de sentença 0843159-93.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 93.923,80

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

FELIPE RAMOS MARQUES

CPF

Autor

SANTO ESTANISLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 14467·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA ANNES

OAB/MS 10953·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB/MS 13715·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MS 21164·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 14467·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SOUZA ANNES

OAB/MS 10953·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB/MS 13715·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MS 21164·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·Representa: Réu

RODRIGO TRIMONT

OAB/SP 231409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:02

Prazo em Curso

16/09/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:36

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 16:40

Autos preparados para expedição

17/06/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:00

Prazo em Curso

21/05/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:57

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:02

Prazo em Curso

16/09/2025, 18:16

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 17:07

Despacho

•17/05/2024, 15:13

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:36

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 16:40

Autos preparados para expedição

17/06/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

17/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:00

Prazo em Curso

21/05/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

19/05/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:08

Registro de Sentença

16/04/2025, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

13/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:50

Prazo em Curso

12/07/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS), Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0843159-93.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FELIPE RAMOS MARQUES - Exectdo: SANTO ESTANISLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Em observância ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/07/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 08:48

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 00:22

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

07/10/2022, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 17:45

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/09/2022, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 17:12

Proferida decisão interlocutória

12/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 17:03

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:16

Prazo em Curso

21/02/2022, 21:42

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

17/02/2022, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:13

Documento Digitalizado

09/11/2021, 14:35

Cobrança exaurida no GECOF

09/11/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:47

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 17:17

Prazo em Curso

23/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2021.

18/09/2021, 01:12

Prazo em Curso

14/09/2021, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 04:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:35

Emissão da Relação

19/08/2021, 14:54

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/07/2021, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2021, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:32

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:46

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2021, 17:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2021, 08:36

Processo Reativado

21/07/2021, 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/07/2021, 14:05

Expedição de Ofício.

14/07/2021, 18:37

Expedição de Ofício.

02/07/2021, 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 14:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/07/2021, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 21:06

Expedição de Ofício.

19/05/2021, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2021, 12:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2021, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/05/2021, 10:58

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 08:01

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 19:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2021.

26/04/2021, 19:50

Realizado cálculo de custas

26/04/2021, 19:48

Realizado cálculo de custas

26/04/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 19:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/04/2021, 19:46

Prazo em Curso

11/02/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 07:55

Emissão da Relação

09/02/2021, 15:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2021, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2021, 13:13

Transitado em Julgado em data

02/12/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2018, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/01/2018, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

14/11/2017, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2017, 09:37

Emissão da Relação

07/11/2017, 11:42

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2017, 16:47

Publicado ato_publicado em 05/09/2017.

05/09/2017, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2017, 08:06

Emissão da Relação

31/08/2017, 12:22

Juntada de Outros documentos

25/07/2017, 13:17

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.

27/06/2017, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2017, 12:56

Emissão da Relação

22/06/2017, 16:09

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 18:28

Registro de Sentença

07/06/2017, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2017, 18:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2017, 18:28

Conclusos para julgamento

26/09/2016, 17:58

Conclusos para decisão

25/08/2016, 09:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2016, 14:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2016.

18/03/2016, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2016, 14:30

Emissão da Relação

16/03/2016, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 19:37

Prazo em Curso

29/02/2016, 14:19

Publicado ato_publicado em 29/02/2016.

29/02/2016, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2016, 17:48

Emissão da Relação

25/02/2016, 14:43

Documento Digitalizado

10/12/2015, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2015, 15:00

Documento Digitalizado

02/12/2015, 18:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2015, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2015, 18:44

Prazo em Curso

09/09/2015, 16:50

Expedição de Ofício.

09/09/2015, 16:49

Autos preparados para expedição

03/09/2015, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2015, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2015, 16:10

Conclusos para despacho

14/08/2015, 14:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2015, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2015.

21/07/2015, 13:23

Juntada de Outros documentos

10/04/2015, 17:25

Juntada de Outros documentos

10/04/2015, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2015, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2015, 17:24

Juntada de Ofício

10/04/2015, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2015, 17:23

Prazo em Curso

11/03/2015, 18:04

Expedição de Ofício.

11/03/2015, 18:01

Expedição de Ofício.

11/03/2015, 18:01

Expedição em análise para assinatura

09/03/2015, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2015, 17:06

Despacho Saneador

09/03/2015, 17:06

Conclusos para despacho

02/02/2015, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2015, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2015.

30/01/2015, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2014, 16:11

Prazo em Curso

09/12/2014, 13:54

Publicado ato_publicado em 09/12/2014.

09/12/2014, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2014, 18:26

Emissão da Relação

04/12/2014, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2014, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2014, 17:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2014.

30/09/2014, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2014, 18:16

Emissão da Relação

08/09/2014, 14:07

Juntada de Outros documentos

08/09/2014, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2014, 13:35

Prazo em Curso

05/09/2014, 17:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2014.

03/09/2014, 17:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2014.

03/09/2014, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2014, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2014, 16:47

Emissão da Relação

27/08/2014, 16:31

Juntada de NULL

21/08/2014, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/08/2014, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/08/2014, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2014, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2014, 16:05

Prazo em Curso

01/07/2014, 16:57

Expedição de Carta.

01/07/2014, 16:47

Expedição de Mandado.

01/07/2014, 16:47

Expedição em análise para assinatura

04/06/2014, 16:46

Autos preparados para expedição

23/04/2014, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2014, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2014, 18:39

Conclusos para despacho

04/04/2014, 12:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2014, 16:22

Entranhamento do Processo

11/03/2014, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014, 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2014, 13:53

Emissão da Relação

18/02/2014, 18:31

Autos preparados para expedição

13/02/2014, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2014, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2014, 15:28

Conclusos para despacho

06/02/2014, 11:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2014, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2014, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2014, 13:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2014.

13/01/2014, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2014, 17:16

Emissão da Relação

09/01/2014, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2014, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2014, 15:02

Distribuído por sorteio

10/12/2013, 12:00

Interlocutória

•12/09/2022, 17:12

Despacho

•16/02/2022, 10:45

Despacho

•23/07/2021, 18:32

Acórdão

•04/02/2021, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•04/02/2021, 08:35

Sentença

•07/06/2017, 18:28

Despacho

•14/08/2015, 16:10

Interlocutória

•09/03/2015, 17:06

Despacho

•26/11/2014, 15:00

Despacho

•14/04/2014, 18:39

Despacho

•06/02/2014, 15:28

Despacho

•09/01/2014, 15:02