Procedimento Comum Cível 0865432-17.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 176.482,84

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

13/05/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:13

Documento Digitalizado

06/04/2026, 13:11

Prazo em Curso

02/12/2025, 18:26

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:04

Juntada de Ofício

04/11/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

24/10/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:36

Informação do Sistema

04/09/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(156)

Emissão da Relação

13/05/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:13

Documento Digitalizado

06/04/2026, 13:11

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:54

Despacho

•06/10/2025, 15:36

Prazo em Curso

02/12/2025, 18:26

Prazo em Curso

17/11/2025, 22:04

Juntada de Ofício

04/11/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:42

Emissão da Relação

24/10/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:36

Informação do Sistema

04/09/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:12

Prazo em Curso

23/06/2025, 15:07

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:50

Prazo em Curso

03/04/2025, 01:00

Prazo em Curso

02/04/2025, 20:37

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

28/03/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:22

Outras Decisões

20/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/03/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/05/2025 04:40:00, 14ª Vara Cível.

28/02/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 18:52

Outras Decisões

27/02/2025, 18:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:21

Prazo em Curso

20/02/2025, 01:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/02/2025, 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 02:08:41, 14ª Vara Cível.

14/02/2025, 14:08

Juntada de NULL

14/02/2025, 14:07

Juntada de NULL

14/02/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:21:23, 14ª Vara Cível.

03/02/2025, 14:21

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Gustavo Guerino Macedo - Intimação do despacho:................"Em razão da não citação da parte e a proximidade com a audiência de conciliação designada (f. 789), determino a redesignação do ato conforme a pauta do CEJUSC. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0865432-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o incluso pleito e determino a tentativa de citação do requerido Gustavo Guerino Macedo, por Oficial de Justiça, na Rua Severino Marques, 198, Bairro São Francisco, CEP 79009-730 e na Avenida Salgado Filho, 5454, Bairro Amambaí, CEP 79005-300, com a ressalva de que caso não seja encontrado, deverá proceder a citação por hora certa, nos termos dos artigos 253 e 254, ambos do Código de Processo Civil. Após, cumpra-se a inclusa decisão na íntegra (f. 726-729). Intimem-se." Intimação da certidão:..........................."CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/02/2025 às 15:40h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil. Nada mais."

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:49

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:31

Expedição em análise para assinatura

02/12/2024, 09:28

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 09:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2024, 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 03:40:00, 14ª Vara Cível.

29/11/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:36

Informação do Sistema

23/10/2024, 17:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 17:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Guerino Macedo - CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/11/2024 às 13:00h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil. Nada mais. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0865432-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:20

Emissão da Relação

11/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 01:00:00, 14ª Vara Cível.

11/09/2024, 15:17

Juntada de Ofício

23/08/2024, 18:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 17:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:14

Prazo em Curso

22/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 19:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2024, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Guerino Macedo - Ré: Adriana Rodrigues de Souza Lopes Lima, Ricardo Lopes Lima - Intimação da parte requerente para recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, viabilizando a expedição de mandado de citação, considerando a devolução dos avisos de recebimento de fls. 756-759 com o motivo "ausente". Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0865432-17.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:19

Emissão da Relação

10/07/2024, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 08:03

Prazo em Curso

12/06/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:52

Prazo em Curso

07/06/2024, 16:13

Expedição de Carta.

07/06/2024, 16:05

Expedição de Carta.

07/06/2024, 16:05

Expedição de Carta.

07/06/2024, 16:05

Expedição de Carta.

07/06/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

07/06/2024, 09:50

Emissão da Relação

07/06/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 03:00:00, 14ª Vara Cível.

28/05/2024, 18:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 06:09:04, 14ª Vara Cível.

28/05/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:20

Conclusos para despacho

20/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2024.

19/05/2024, 22:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/05/2024, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:37

Informação do Sistema

25/04/2024, 18:13

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:30

Expedição de Carta.

05/04/2024, 12:29

Expedição de Carta.

05/04/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

04/04/2024, 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 07:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 07:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 07:23

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 05:20:00, 14ª Vara Cível.

14/03/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:30

Tutela Provisória

12/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

06/03/2024, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/03/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 13:22

Produção de prova deferida

30/01/2024, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/11/2023, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/11/2023, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/11/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:22

Interlocutória

•20/03/2025, 17:22

Interlocutória

•27/02/2025, 18:52

Despacho

•12/11/2024, 16:36

Despacho

•22/05/2024, 16:16

Interlocutória

•12/03/2024, 16:30

Interlocutória

•30/01/2024, 13:22

Despacho

•12/12/2023, 16:40