Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/08/2025, 21:03
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:03
Não conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A
23/07/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 01:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/06/2025, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 24/06/2025, para LATAM AIRLINES GROUP S/A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/06/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2025
13/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502010684. Publicação prevista para 13/06/2025)
11/06/2025, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/06/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL