Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033483-76.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.929,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:32

Prazo em Curso

30/03/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 03:21

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:56

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:07

Outras Decisões

12/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 06:50

Todas as movimentações(210)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:32

Prazo em Curso

30/03/2026, 05:53

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 03:21

Documentos

Despacho

•10/03/2022, 10:39

Sentença

•08/09/2022, 14:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:56

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:07

Outras Decisões

12/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

11/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:36

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Prazo em Curso

13/11/2025, 17:55

Emissão da Relação

13/11/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2025, 16:59

Prazo em Curso

07/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:21

Prazo em Curso

09/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudemir Aires Vicente (OAB 20538/MS) Processo 0033483-76.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio Agnaldo Cabreira - Sobre a inclusa petição (f. 300-2), diga a autarquia em 15 (quinze) dias. Depois, intimem-se o representante processual cadastrado nos autos para em 15 (quinze) dias anexar a procuração correspondente dos herdeiros e, em seguida, voltem para análise do pleito de sucessão processual. Intimem-se.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/01/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:42

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 21:56

Prazo em Curso

16/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.

16/07/2024, 17:52

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

20/06/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 12:55

Prazo em Curso

20/05/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:30

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 15:53

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:47

Documento Digitalizado

16/02/2024, 15:44

Prazo em Curso

16/02/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:15

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:29

Evolução da Classe Processual

17/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:05

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

17/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 08:25

Juntada de Ofício

14/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 02:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:42

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 10:37

Emissão da Relação

21/07/2023, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/07/2023, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

15/07/2023, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2023, 09:11

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 21:20

Prazo em Curso

02/06/2023, 21:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 21:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/06/2023, 21:08

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

01/06/2023, 20:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

19/05/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Agnaldo Cabreira Advogado: Claudemir Aires Vicente (OAB: 20538/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REJULGAMENTO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Inexi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033483-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Agnaldo Cabreira Advogado: Claudemir Aires Vicente (OAB: 20538/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0033483-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Agnaldo Cabreira Advogado: Claudemir Aires Vicente (OAB: 20538/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes i Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0033483-76.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Apelado: Agnaldo Cabreira Advogado: Claudemir Aires Vicente (OAB: 20538/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALI Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0033483-76.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2022, 15:46

Prazo em Curso

22/11/2022, 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2022.

12/11/2022, 04:13

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:16

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

17/10/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 04:10

Juntada de Petição de Apelação

11/10/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:29

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 20:52

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

21/09/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:49

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 14:49

Registro de Sentença

08/09/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2022.

20/05/2022, 01:22

Prazo em Curso

12/05/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

23/04/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 17:25

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 07:05

Prazo em Curso

11/03/2022, 22:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:41

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 13:16

Emissão da Relação

10/03/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão

08/12/2021, 15:17

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/12/2021, 16:25

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:24

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:24

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:23

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:22

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:21

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Documento Digitalizado

07/12/2021, 16:20

Informação do Sistema

07/12/2021, 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 14:53

Despacho

•22/05/2023, 08:57

Acórdão

•22/05/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:51

Despacho

•05/07/2023, 13:13

Despacho

•29/01/2024, 17:45

Despacho

•21/11/2024, 14:42

Despacho

•02/07/2025, 18:16

Interlocutória

•12/03/2026, 17:07