Procedimento Comum Cível 0800560-33.2024.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 127.124,49

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:19

Emissão da Relação

05/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Log Engenharia Ltda - 1. Ciente do acórdão do E. TJMS, proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 1411505-56.2024.8.12.0000, que determinou a suspensão das cobranças do ISSQN pelo Município de Ribas do Rio Pardo (f. 218/231). 2. Intimação - ADV: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS) Processo 0800560-33.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:05

Todas as movimentações(82)

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:10

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 14:21

Despacho

•29/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:19

Emissão da Relação

05/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Log Engenharia Ltda - 1. Ciente do acórdão do E. TJMS, proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 1411505-56.2024.8.12.0000, que determinou a suspensão das cobranças do ISSQN pelo Município de Ribas do Rio Pardo (f. 218/231). 2. Intimação - ADV: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS) Processo 0800560-33.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil, conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:17

Emissão da Relação

04/02/2025, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:44

Documento Digitalizado

13/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:57

Expedição de Carta.

09/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:21

Documento Digitalizado

22/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/08/2024, 15:50

Redistribuição de Processo - Saída

14/08/2024, 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/08/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 16:21

Cancelamento do encaminhamento do processo a OUTRO FORO

08/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 15:28

Despacho Saneador

06/08/2024, 15:28

Juntada de Ofício

05/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

05/08/2024, 07:54

Juntada de Ofício

31/07/2024, 18:30

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Log Engenharia Ltda - Réu: Município de Ribas do Rio Pardo - Pelo exposto, Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS) Processo 0800560-33.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - indefiro a concessão da tutela de urgência, ante a ausência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, com fundamento no art. 300, caput, do CPC.

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:58

Informação do Sistema

09/07/2024, 14:34

Processo Desarquivado

09/07/2024, 09:23

Emissão da Relação

09/07/2024, 09:21

Arquivado Provisoriamente

09/07/2024, 09:14

Documento Digitalizado

08/07/2024, 16:02

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 08:41

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 08:41

Prazo em Curso

05/07/2024, 11:39

Prazo em Curso

05/07/2024, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 15:30

Tutela Provisória

04/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

03/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

03/07/2024, 16:40

Juntada de Ofício

03/07/2024, 16:40

Informação do Sistema

01/07/2024, 07:55

Documento Digitalizado

26/06/2024, 17:15

Arquivado Provisoriamente

20/06/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 15:43

Suscitado Conflito de Competência

19/06/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/06/2024, 13:49

Redistribuição de Processo - Saída

12/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:04

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:49

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2024, 09:42

Informação do Sistema

27/05/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2024, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 08:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2024, 08:45

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:41

Despacho

•03/09/2024, 09:21

Interlocutória

•06/08/2024, 15:28

Interlocutória

•04/07/2024, 15:30

Interlocutória

•19/06/2024, 15:43

Despacho

•03/06/2024, 17:05