Procedimento Comum Cível 0820187-85.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 86.250,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2026, 18:21

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 10:38

Prazo em Curso

19/03/2026, 04:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 14:40

Registro de Sentença

16/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 18:23

Todas as movimentações(338)

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2026, 18:21

Prazo em Curso

17/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/04/2026, 15:57

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 14:40

Sentença

•11/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 10:38

Prazo em Curso

19/03/2026, 04:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 14:40

Registro de Sentença

16/03/2026, 14:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 18:23

Prazo em Curso

06/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

26/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2026, 14:49

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:25

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 15:25

Registro de Sentença

11/02/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de Alegações finais

02/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de Alegações finais

06/11/2025, 17:03

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:55

Prazo em Curso

17/10/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:41

Realizada

16/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 05:43:59, 13ª Vara Cível.

15/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/10/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/09/2025, 09:01

Prazo em Curso

29/09/2025, 08:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/09/2025, 17:52

Juntada de NULL

19/09/2025, 16:25

Prazo em Curso

22/08/2025, 08:36

Prazo em Curso

21/08/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2025, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 08:36

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:53

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/08/2025, 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 21:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 21:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 21:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 21:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2025, 21:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:00

Prazo em Curso

03/07/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 18:10

Prazo em Curso

26/06/2025, 13:12

Expedição de Carta.

25/06/2025, 17:02

Expedição de Carta.

25/06/2025, 17:02

Expedição de Carta.

25/06/2025, 17:02

Emissão da Relação

23/06/2025, 13:58

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 02:40:00, 13ª Vara Cível.

23/06/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:55

Despacho Saneador

27/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:08

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:06

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/02/2025, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 04:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:35

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0820187-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Hannah Engenharia e Construção Ltda - Manifeste-se a parte embargada, em cinco dias, acerca dos embargos opostos às f. 682/684.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:46

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0820187-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Hannah Engenharia e Construção Ltda - Vistos, etc. Postergo a análise do pedido de expedição de alvará de f. 674, uma vez que, conforme decisão de f. 165-166, os honorários serão pagos ao final da lide pela parte vencida. Tendo em vista que as provas determinadas na decisão de saneamento e organização do processo restou devidamente produ

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

10/07/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:07

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.

05/06/2024, 03:21

Prazo em Curso

17/05/2024, 12:00

Prazo em Curso

17/05/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

15/05/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:04

Prazo em Curso

30/01/2024, 11:44

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:44

Emissão da Relação

26/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de Alegações finais

24/01/2024, 16:09

Prazo em Curso

01/12/2023, 18:47

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

26/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:21

Prazo em Curso

25/09/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:55

Emissão da Relação

21/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:05

Prazo em Curso

10/08/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/08/2023, 15:54

Juntada de NULL

27/07/2023, 15:33

Prazo em Curso

17/07/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 15:10

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 13:37

Prazo em Curso

04/07/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

29/06/2023, 14:04

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2023, 10:05

Prazo em Curso

07/06/2023, 14:22

Prazo em Curso

06/06/2023, 18:56

Documento Digitalizado

06/06/2023, 18:45

Expedição de Carta.

05/06/2023, 17:59

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 15:35

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 09:31

Prazo em Curso

31/03/2023, 14:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:07

Prazo em Curso

23/03/2023, 16:17

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:23

Documento Digitalizado

22/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:46

Expedição em análise para assinatura

14/03/2023, 16:35

Expedição de Carta.

14/03/2023, 16:27

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 07:25

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:52

Prazo em Curso

30/11/2022, 15:53

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 13:16

Prazo em Curso

17/11/2022, 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 18:48

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/11/2022, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2022, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 15:07

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:39

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:26

Emissão da Relação

08/11/2022, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 17:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2022 02:50:00, 13ª Vara Cível.

07/11/2022, 17:27

Emissão da Relação

07/11/2022, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:43

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 16:40

Prazo em Curso

20/09/2022, 19:05

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

16/09/2022, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:05

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:01

Documento Digitalizado

25/07/2022, 16:00

Prazo em Curso

27/06/2022, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:31

Prazo em Curso

23/05/2022, 18:59

Prazo em Curso

18/05/2022, 13:19

Prazo em Curso

16/05/2022, 16:16

Documento Digitalizado

16/05/2022, 16:14

Expedição de Carta.

12/05/2022, 18:32

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 11:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 15:42

Emissão da Relação

18/03/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:30

Conclusos para decisão

27/10/2021, 04:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 10:21

Prazo em Curso

16/10/2021, 23:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:39

Emissão da Relação

14/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 00:23

Prazo em Curso

08/07/2021, 13:18

Prazo em Curso

02/07/2021, 16:28

Documento Digitalizado

02/07/2021, 16:27

Expedição de Carta.

18/06/2021, 09:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 07:53

Expedição em análise para assinatura

27/05/2021, 13:27

Emissão da Relação

27/05/2021, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 16:42

Proferida decisão interlocutória

26/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 15:46

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2021.

17/05/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

19/04/2021, 14:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 07:51

Emissão da Relação

06/04/2021, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2021, 15:29

Prazo em Curso

26/03/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 10:36

Prazo em Curso

16/03/2021, 20:06

Juntada de NULL

10/03/2021, 16:35

Juntada de Mandado

10/03/2021, 16:35

Juntada de NULL

10/03/2021, 16:34

Juntada de Mandado

10/03/2021, 16:34

Prazo em Curso

23/02/2021, 13:16

Documento Digitalizado

29/01/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 12:45

Expedição em análise para assinatura

15/01/2021, 13:15

Prazo em Curso

15/01/2021, 07:10

Expedição de Carta.

14/01/2021, 18:25

Expedição de Carta.

14/01/2021, 18:24

Expedição de Carta.

14/01/2021, 18:23

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 07:54

Emissão da Relação

11/01/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 11:55

Proferida decisão interlocutória

17/12/2020, 17:14

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 17:53

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 17:53

Conclusos para despacho

02/12/2020, 10:23

Conclusos para decisão

02/12/2020, 10:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2020, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 15:22

Expedição em análise para assinatura

22/10/2020, 11:46

Autos preparados para expedição

01/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 10:44

Prazo em Curso

25/09/2020, 07:57

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:21

Emissão da Relação

22/09/2020, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2020, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2020, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 18:16

Proferida decisão interlocutória

31/07/2020, 18:16

Prazo em Curso

31/07/2020, 11:19

Expedição de Carta.

13/07/2020, 15:25

Expedição de Carta.

13/07/2020, 15:25

Conclusos para decisão

09/07/2020, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 17:22

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:11

Expedição em análise para assinatura

01/07/2020, 22:27

Emissão da Relação

01/07/2020, 22:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 18:40

Tutela Provisória

01/07/2020, 18:40

Conclusos para decisão

25/06/2020, 14:16

Informação do Sistema

24/06/2020, 16:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/06/2020, 16:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/06/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 13:16

Interlocutória

•27/05/2025, 16:55

Interlocutória

•10/02/2025, 14:05

Despacho

•24/09/2024, 10:46

Despacho

•19/06/2024, 16:07

Despacho

•28/04/2024, 10:04

Despacho

•28/11/2023, 17:04

Despacho

•08/02/2023, 15:02

Despacho

•04/11/2022, 17:43

Despacho

•30/08/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:14

Despacho

•09/03/2022, 09:30

Interlocutória

•26/05/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 14:16

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/03/2026, 14:40

Sentença

•11/02/2026, 15:25

Interlocutória

•27/05/2025, 16:55

Interlocutória

•10/02/2025, 14:05

Despacho

•24/09/2024, 10:46

Despacho

•19/06/2024, 16:07

Despacho

•28/04/2024, 10:04

Despacho

•28/11/2023, 17:04

Despacho

•08/02/2023, 15:02

Despacho

•04/11/2022, 17:43

Despacho

•30/08/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:14

Despacho

•09/03/2022, 09:30

Interlocutória

•26/05/2021, 16:42

Despacho

•06/04/2021, 14:16

Interlocutória

•18/12/2020, 11:54

Interlocutória

•31/07/2020, 18:16

Interlocutória

•01/07/2020, 18:40