Cumprimento de sentença 0800499-66.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.105,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:38

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800499-66.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Raimundo de Oliveira da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 401 e 402, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo re

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:08

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:38

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:15

Documentos

Interlocutória

•01/02/2022, 14:48

Sentença

•04/08/2022, 10:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800499-66.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Raimundo de Oliveira da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Nos termos do contido na(s) petição(ões) de pp. 401 e 402, e com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo re

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:09

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/09/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800499-66.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Raimundo de Oliveira da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Ao autor para no prazo de cinco dias, manifestar sobre deposito efetivado, bem como requerer o que de direito

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800499-66.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Kaique Ribeiro Yamakawa, Raimundo de Oliveira da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 391/392. Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez)

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:00

INCONSISTENTE

01/08/2024, 11:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/07/2024, 15:56

Determinada Requisição de Informações

22/07/2024, 15:01

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:01

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:47

Processo Reativado

11/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 06:32

Realizado cálculo de custas

06/09/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

06/09/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

06/09/2023, 07:07

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:32

Realizado cálculo de custas

15/08/2023, 15:13

Realizado cálculo de custas

15/08/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 732,33 - Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários, R$ 732,33 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0800499-66.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:51

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 13:50

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:49

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:52

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

03/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fa

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para Agravo em Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribu Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Agravado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para Agravo em Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com fundament Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do Acórdão - Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do Acórdão - Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do Acórdão - Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do Acórdão - Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Raimundo de Oliveira da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresen Recurso Especial nº 0800499-66.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/10/2022, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/10/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 19:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:35

Recebidos os autos

25/08/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:14

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2022, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 22:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2022, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:58

Recebidos os autos

04/08/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:08

Julgado procedente o pedido

04/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:24

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2022, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/05/2022, 16:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

11/05/2022, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:49

Expedição de Carta.

21/03/2022, 12:47

Expedição de Carta.

21/03/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 19:04

Recebidos os autos.

18/03/2022, 19:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

18/03/2022, 19:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.

04/02/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 02:40:00, 4ª Vara Cível.

01/02/2022, 16:13

Recebidos os autos

01/02/2022, 14:48

Concedida a Medida Liminar

01/02/2022, 14:48

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 11:23

INCONSISTENTE

26/01/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 17:35

Sentença

•25/08/2022, 14:14

Acórdão

•09/08/2023, 20:44

Decisão Monocrática Terminativa

•09/08/2023, 20:47

Despacho

•09/08/2023, 20:51

Despacho

•22/07/2024, 15:01

Sentença

•02/09/2024, 17:08