Procedimento Comum Cível 0858582-44.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:43

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:11

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:03

Documento Digitalizado

24/04/2026, 09:57

Documento Digitalizado

24/04/2026, 09:57

Expedição de Carta.

07/04/2026, 09:17

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:35

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:44

Todas as movimentações(125)

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:43

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:11

Prazo em Curso

24/04/2026, 10:03

Documento Digitalizado

24/04/2026, 09:57

Documento Digitalizado

24/04/2026, 09:57

Expedição de Carta.

07/04/2026, 09:17

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:35

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2026, 14:07

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2025, 14:44

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

01/10/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:09

Prazo em Curso

08/09/2025, 21:35

Documento Digitalizado

08/09/2025, 21:28

Expedição de Carta.

07/09/2025, 09:51

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:54

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/07/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 19:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/05/2025, 19:19

Emissão da Relação

21/05/2025, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 15:39

Proferida decisão interlocutória

21/03/2025, 14:29

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 21:45

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 09:40

Prazo em Curso

19/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Angela Custódia da Silva Ribeiro, Antonia Vinhals do Amaral, Bianca Barros Colman, Célia Aparecida Maciel de Oliveira, Cleide Barros, Gislaine Pinho Freire Macena, Joana de Miranda Nascimento, Nathalie Gonçalves Camargo, Olga Silveira, Stefan Emilio Seume, Silvana dos Santos Caramaschi, Telmo Luis Ribeiro Macena, Thiago Rodrigo Rodrigues Espindola - Intimação da parte acerca da manifestação do perito juntada às fls. 1259/1262. Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858582-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:18

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Angela Custódia da Silva Ribeiro, Antonia Vinhals do Amaral, Bianca Barros Colman, Célia Aparecida Maciel de Oliveira, Cleide Barros, Gislaine Pinho Freire Macena, Joana de Miranda Nascimento, Nathalie Gonçalves Camargo, Olga Silveira, Stefan Emilio Seume, Silvana dos Santos Caramaschi, Telmo Luis Ribeiro Macena, Thiago Rodrigo Rodrigues Espindola - Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858582-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Mantenho a determinação de realização de prova pericial, porquanto o laudo juntado pelo requerido foi elaborado unilateralmente, e, havendo impugnação ao laudo e remanescendo controvérsia sobre as condições laborais, necessária a produção da prova. Intime-se. Prossiga-se como determinado.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2024, 18:57

Emissão da Relação

05/11/2024, 18:55

Informação do Sistema

20/10/2024, 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 21:56

Prazo em Curso

25/07/2024, 15:19

Prazo em Curso

12/07/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Angela Custódia da Silva Ribeiro, Antonia Vinhals do Amaral, Bianca Barros Colman, Célia Aparecida Maciel de Oliveira, Cleide Barros, Gislaine Pinho Freire Macena, Joana de Miranda Nascimento, Nathalie Gonçalves Camargo, Olga Silveira, Stefan Emilio Seume, Silvana dos Santos Caramaschi, Telmo Luis Ribeiro Macena, Thiago Rodrigo Rodrigues Espindola - Intimação da parte autora p Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0858582-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:49

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 02:35

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2024, 21:29

Emissão da Relação

27/05/2024, 21:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 14:26

Processo saneado

22/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

20/05/2024, 20:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2024, 13:04

Emissão da Relação

06/05/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:25

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2024, 17:00

Prazo em Curso

05/04/2024, 10:09

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:03

Emissão da Relação

03/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2024, 17:52

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 19:36

Expedição de Carta.

08/02/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/02/2024, 18:20

Emissão da Relação

08/02/2024, 18:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:39

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/12/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 21:35

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:40

Interlocutória

•21/03/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 19:01

Despacho

•06/09/2024, 15:08

Interlocutória

•22/05/2024, 14:26

Despacho

•03/05/2024, 15:25

Despacho

•12/12/2023, 16:39