Procedimento Comum Cível 0876068-42.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 260.612,05

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

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Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:48

Prazo em Curso

23/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:19

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 14:22

Todas as movimentações(127)

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:25

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:48

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:22

Sentença

•08/10/2025, 15:22

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Prazo em Curso

23/01/2026, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 16:31

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:19

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 14:22

Registro de Sentença

27/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 21:24

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

11/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 08:15

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:22

Registro de Sentença

08/10/2025, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 19:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:48

Prazo em Curso

18/03/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:08

Emissão da Relação

10/03/2025, 20:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 04:10

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:25

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deise Cicalise Bossay Kichel - Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos. Intimação - ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0876068-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:30

Emissão da Relação

25/09/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:14

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:53

Prazo em Curso

22/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deise Cicalise Bossay Kichel - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justifcando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expresa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimação - ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0876068-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:34

Emissão da Relação

12/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 16:26

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deise Cicalise Bossay Kichel - Intimação da parte Autora para impugnar, caso queira, a contestação de fls. 230/325. Intimação - ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0876068-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:49

Emissão da Relação

10/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 19:20

Expedição de Carta.

28/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 18:07

Emissão da Relação

28/05/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão

24/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:57

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 08:12

Emissão da Relação

22/04/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2024, 15:11

Prazo em Curso

26/03/2024, 19:13

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:19

Emissão da Relação

22/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:42

Prazo em Curso

29/02/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:51

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:14

Juntada de NULL

08/02/2024, 06:50

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 08:12

Emissão da Relação

10/01/2024, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/01/2024, 09:40

Informação do Sistema

05/01/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/01/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 09:45

Despacho

•12/05/2025, 19:05

Despacho

•25/11/2024, 16:35

Despacho

•30/08/2024, 17:14

Despacho

•05/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:07

Despacho

•28/05/2024, 15:08

Despacho

•22/04/2024, 17:18

Despacho

•16/02/2024, 14:51

Despacho

•08/01/2024, 15:11