Procedimento Comum Cível 0835072-65.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 819.692,01

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

FLAVIO CESAR RIBEIRO

CPF

Autor

VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Autor

ELBA HELENA CARDOSO

OAB/MS 6145·CPF·Representa: Réu

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA

OAB/MS 2921·CPF·Representa: Réu

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA

OAB/MS 7696·CPF·Representa: Réu

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO

OAB/MS 17179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Autor

ELBA HELENA CARDOSO

OAB/MS 6145·CPF·Representa: Réu

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA

OAB/MS 2921·CPF·Representa: Réu

SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA

OAB/MS 7696·CPF·Representa: Réu

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO

OAB/MS 17179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TESSER PONTES

OAB/MS 23632·CPF·Representa: Réu

LUIZA CAROLEN C. FACCIN

OAB/MS 13757·CPF·Representa: Réu

BIANCA DIAS DE MATTOS

OAB/MS 26617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:03

Prazo em Curso

28/11/2025, 00:48

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

19/11/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:36

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:09

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:03

Prazo em Curso

28/11/2025, 00:48

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:56

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 17:12

Despacho

•23/05/2025, 16:26

Emissão da Relação

19/11/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:36

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

03/06/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:26

Juntada de Ofício

13/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 16:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/09/2024, 16:03

Informação do Sistema

07/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Cesar Ribeiro - Réu: Vanguard Home Empreendimentos Imobili Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Elba Helena Cardoso de Oliveira (OAB 6145/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB 17179/MS), Rodrigo Tesser Pontes (OAB 23632/MS), Bianca Dias de Mattos (OAB 26617/MS) Processo 0835072-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Cesar Ribeiro - Réu: Vanguard Home Empreendimentos Imobili Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Elba Helena Cardoso de Oliveira (OAB 6145/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB 17179/MS), Rodrigo Tesser Pontes (OAB 23632/MS), Bianca Dias de Mattos (OAB 26617/MS) Processo 0835072-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:40

Registro de Sentença

16/07/2024, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão

15/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Cesar Ribeiro - Réu: Vanguard Home Empreendimentos Imobili Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Elba Helena Cardoso de Oliveira (OAB 6145/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS), Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Roustan Magno da Silva Amarilla Filho (OAB 17179/MS), Rodrigo Tesser Pontes (OAB 23632/MS), Bianca Dias de Mattos (OAB 26617/MS) Processo 0835072-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 17:52

Outras Decisões

10/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 00:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 00:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:04

Prazo em Curso

24/06/2024, 14:46

Expedição de Carta.

24/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 04:00:00, 15ª Vara Cível.

24/06/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 14:00

Concedida a Medida Liminar

24/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:47

Informação do Sistema

13/06/2024, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2024, 18:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/06/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 18:23

Interlocutória

•16/07/2024, 15:40

Sentença

•16/07/2024, 13:39

Interlocutória

•10/07/2024, 17:52

Interlocutória

•24/06/2024, 14:00