Agravo em Recurso Especial 0824386-87.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0824386-87.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417918/2025

13/05/2025, 08:41

Protocolizada Petição 417918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 81086/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:34

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00081086 - AgInt no AREsp 2742522

22/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081086 - AgInt no AREsp 2742522 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 81086/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

09/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104306/2025

12/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 104306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81086/2025 -

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81086/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417918/2025

Protocolizada Petição 417918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 81086/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00081086 - AgInt no AREsp 2742522

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081086 - AgInt no AREsp 2742522 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 81086/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104306/2025

Protocolizada Petição 104306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 81086/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81086/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

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