Agravo em Recurso Especial 0018080-48.2013.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0018080-48.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2025, 15:07

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1065904/2025

03/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1065904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050131/2025

29/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1050131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 855803/2025 - RE no AgRg no

29/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 181, TEMA 182 e TEMA 660)

27/10/2025, 11:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00855803 - RE no AgRg AREsp 2960286

27/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0855803 - RE no AgRg no AREsp 2960286 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 967004/2025

09/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 967004/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/10/2025

09/10/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 855803/2025 -

16/09/2025, 00:48

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/11/2025, 18:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1065904/2025

Protocolizada Petição 1065904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050131/2025

Protocolizada Petição 1050131/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 855803/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339, TEMA 181, TEMA 182 e TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00855803 - RE no AgRg AREsp 2960286

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0855803 - RE no AgRg no AREsp 2960286 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 967004/2025

Protocolizada Petição 967004/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 855803/2025 -

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