Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800391-10.2017.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

JAYME OSSUNA

CPF

Reu

ERMINIO ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO PAULO FARINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES

CPF·Representa: Réu

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

JAYME OSSUNA

CPF

Reu

ERMINIO ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO PAULO FARINA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:26

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:28

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 19:56

Prazo em Curso

09/08/2024, 09:31

Todas as movimentações(150)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:26

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 19:02

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 14:22

Interlocutória

•21/06/2024, 09:10

29/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 16:28

Expedição em análise para assinatura

10/09/2025, 17:34

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 19:56

Prazo em Curso

09/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 00:59

Prazo em Curso

19/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Gerência executiva INSS - Dourados, Jayme Ossuna - Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800391-10.2017.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. Defiro pedido de bloqueio on-line pelo Sisbajud, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:47

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:45

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 09:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:00

Prazo em Curso

22/01/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:30

Emissão da Relação

19/01/2024, 05:46

Juntada de Outros documentos

27/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 04:36

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 05:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 05:03

Emissão da Relação

29/11/2023, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/07/2023, 00:13

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 05:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 05:47

Prazo em Curso

02/06/2023, 04:41

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 05:53

Emissão da Relação

31/05/2023, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:15

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:46

Processo Desarquivado

07/03/2023, 08:08

Arquivado Provisoriamente

05/09/2021, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 00:03

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:37

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 20:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:30

Emissão da Relação

26/05/2021, 06:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

20/05/2021, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 19:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 05:09

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:27

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/04/2021, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2021.

05/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/02/2021, 17:02

Prazo em Curso

05/02/2021, 07:34

Prazo em Curso

04/02/2021, 09:25

Documento Digitalizado

02/02/2021, 14:32

Expedição em análise para assinatura

01/02/2021, 14:48

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 03:25

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 03:25

Documento Digitalizado

26/01/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 07:30

Expedição em análise para assinatura

25/01/2021, 15:52

Emissão da Relação

25/01/2021, 12:26

Transitado em Julgado em data

25/01/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:22

Documento Digitalizado

22/01/2021, 18:00

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/01/2021, 14:50

Juntada de Ofício

21/01/2020, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2017, 16:50

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2017, 18:30

Prazo em Curso

03/10/2017, 13:38

Publicado ato_publicado em 02/10/2017.

02/10/2017, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2017, 13:48

Emissão da Relação

27/09/2017, 14:15

Prazo em Curso

20/09/2017, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 12:30

Prazo em Curso

04/09/2017, 12:34

Documento Digitalizado

01/09/2017, 16:04

Documento Digitalizado

01/09/2017, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 13:04

Autos preparados para expedição

01/09/2017, 12:32

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 12:17

Registro de Sentença

01/09/2017, 12:17

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 10:09

Julgado procedente o pedido

30/08/2017, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2017 02:23:55, 1ª Vara.

30/08/2017, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 17:00

Documento Digitalizado

09/08/2017, 09:35

Juntada de NULL

18/07/2017, 16:20

Juntada de Mandado

18/07/2017, 16:19

Prazo em Curso

14/07/2017, 12:06

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 11:50

Expedição de Mandado.

11/07/2017, 13:26

Prazo em Curso

11/07/2017, 13:20

Publicado ato_publicado em 10/07/2017.

10/07/2017, 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2017, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2017, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2017, 14:51

Autos preparados para expedição

07/07/2017, 14:51

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2017 02:00:00, 1ª Vara.

06/07/2017, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2017, 09:50

Despacho Saneador

06/07/2017, 09:50

Conclusos para despacho

21/06/2017, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2017, 11:58

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2017, 17:46

Prazo em Curso

20/06/2017, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2017.

19/06/2017, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2017, 12:22

Emissão da Relação

19/06/2017, 11:48

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2017, 12:30

Prazo em Curso

17/05/2017, 13:32

Documento Digitalizado

17/05/2017, 07:40

Publicado ato_publicado em 11/05/2017.

11/05/2017, 20:06

Expedição de Carta.

11/05/2017, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2017, 13:56

Autos preparados para expedição

10/05/2017, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2017, 18:01

Despacho Saneador

05/05/2017, 18:01

Conclusos para despacho

05/05/2017, 15:17

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 07:56

Despacho

•13/11/2023, 13:31

Despacho

•16/05/2023, 15:59

Despacho

•19/05/2021, 19:58

Interlocutória

•06/07/2017, 09:50

Interlocutória

•05/05/2017, 18:01