Usucapião 0801575-66.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em data

14/03/2026, 08:31

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:35

Registro de Sentença

10/02/2026, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:01

Documento Digitalizado

28/01/2026, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:46

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:01

Prazo em Curso

16/09/2025, 14:23

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em data

14/03/2026, 08:31

Prazo em Curso

12/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:35

Registro de Sentença

10/02/2026, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:01

Documento Digitalizado

28/01/2026, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:46

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:01

Prazo em Curso

16/09/2025, 14:23

Documento Digitalizado

16/09/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2025, 16:09

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 10:39

Prazo em Curso

27/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleyce Brandão (OAB 12043/MS) Processo 0801575-66.2015.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Edson Aparecido Fernandes - Reqda: Maria Conceição Lourenço - Intima-se a parte autora para, em dez dias, comprovar a distribuição da carta precatória expedida nos autos à f. 155.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:31

Prazo em Curso

04/02/2025, 13:26

Emissão da Relação

04/02/2025, 13:24

Expedição de Carta precatória.

03/02/2025, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2025, 12:26

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 10:42

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 09:30

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleyce Brandão (OAB 12043/MS) Processo 0801575-66.2015.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Edson Aparecido Fernandes - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o AR negativo.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/12/2024, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:31

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:23

Expedição de Carta.

11/11/2024, 15:08

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:01

Prazo em Curso

10/09/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleyce Brandão (OAB 12043/MS) Processo 0801575-66.2015.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Edson Aparecido Fernandes - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 146.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleyce Brandão (OAB 12043/MS) Processo 0801575-66.2015.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Edson Aparecido Fernandes - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da certidão de f. 142

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

30/08/2024, 17:37

Juntada de NULL

30/08/2024, 17:36

Juntada de Mandado

30/08/2024, 17:36

Prazo em Curso

15/08/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

12/08/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gleyce Brandão (OAB 12043/MS) Processo 0801575-66.2015.8.12.0004 - Usucapião - Reqte: Edson Aparecido Fernandes - Em atenção à certidão de fl. 134, esclareça-se que a confinante Andressa Oliveira Finamor Daronco atingiu a maioridade em 2020 (fl. 34). Assim sendo, altere-se o cadastro de partes, promovendo a exclusão da genitora como Representante Legal. Em seguida, promova-se a citação de Andressa Oliveira Finamor Daronco, conforme requerido pela parte autora. Oportunamente, conclusos.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 08:26

Emissão da Relação

11/07/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:38

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 09:06

Autos preparados para expedição

01/02/2024, 10:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/01/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2024, 07:58

Prazo em Curso

18/01/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:00

Prazo em Curso

21/11/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:31

Emissão da Relação

16/11/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

10/11/2023, 19:22

Prazo em Curso

08/11/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 14:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2023, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2023, 18:41

Prazo em Curso

29/03/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2023, 15:43

Emissão da Relação

27/03/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:34

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:47

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/04/2022, 15:31

Manifestação do Ministério Público

26/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:19

Autos entregues em carga ao Promotor

20/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.

20/04/2022, 16:18

Prazo em Curso

01/04/2022, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2022, 11:01

Publicado ato_publicado em 17/02/2022.

17/02/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

16/02/2022, 16:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/01/2022, 11:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/01/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:02

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2021, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.

13/12/2021, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:16

Prazo em Curso

11/11/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 18:00

Documento Digitalizado

11/11/2021, 17:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2021, 13:05

Expedição em análise para assinatura

30/08/2021, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 08:10

Prazo em Curso

18/02/2021, 13:40

Expedição de Carta.

18/02/2021, 13:39

Expedição de Carta.

18/02/2021, 13:39

Expedição de Carta.

18/02/2021, 13:39

Autos preparados para expedição

08/09/2020, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2020, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 11:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2020, 09:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 07:33

Emissão da Relação

29/04/2020, 18:09

Expedição de Carta.

29/04/2020, 18:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/12/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

17/11/2019, 01:08

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/11/2019, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2019, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/05/2019, 07:02

Juntada de Informações

15/05/2019, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 07:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 16:16

Prazo em Curso

26/04/2019, 14:42

Prazo em Curso

26/04/2019, 14:41

Documento Digitalizado

26/04/2019, 14:40

Documento Digitalizado

26/04/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/04/2019, 14:17

Expedição de Carta.

26/04/2019, 14:15

Expedição de Carta.

26/04/2019, 14:15

Expedição de Carta.

26/04/2019, 14:14

Expedição de Carta.

26/04/2019, 14:14

Expedição de Carta.

26/04/2019, 14:14

Autos preparados para expedição

05/05/2017, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2017, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 11:28

Conclusos para despacho

30/08/2016, 10:56

Conclusos para despacho

29/08/2016, 17:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2015.

11/12/2015, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2015, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2015, 13:02

Emissão da Relação

20/11/2015, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2015, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2015, 11:02

Conclusos para despacho

09/11/2015, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2015.

09/11/2015, 16:01

Publicado ato_publicado em 30/07/2015.

30/07/2015, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2015, 13:10

Emissão da Relação

23/07/2015, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2015, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2015, 20:29

Conclusos para despacho

18/06/2015, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/06/2015, 12:38

Distribuído por prevenção

17/06/2015, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2015, 14:06

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:35

Despacho

•25/06/2024, 10:22

Despacho

•16/11/2023, 09:45

Despacho

•20/03/2023, 16:23

Despacho

•04/04/2017, 19:20

Despacho

•20/11/2015, 11:02

Despacho

•11/07/2015, 20:29