Procedimento Comum Cível 0802363-71.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 80.500,72

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 18:17

Emissão da Relação

07/07/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:31

Registro de Sentença

05/07/2025, 10:31

Homologada a Transação

05/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

04/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 18:17

Emissão da Relação

07/07/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 10:31

Registro de Sentença

05/07/2025, 10:31

Homologada a Transação

05/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 06:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 07:00

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:27

Juntada de Ofício

22/05/2025, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:47

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 07:30

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 20:31

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 15:16

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 15:14

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:01

Prazo em Curso

10/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:30

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa, Zurich Minas Brasil Seguro S/A - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem preliminares, fixo como pontos controvertidos: 1) Acidente de trânsito; 2) Responsabilidade/culpa pelo sinistro; 3) Danos materiais (pensão e danos emergentes) e o montante; 4) Danos morais e seu quantum; III) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, ambos do CPC, pois ausente especificidade que importe na inversão ou dificuldade de qualquer das partes na produção da prova; IV) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; V) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC; VI) Oficie-se à Caixa Econômica Federal para informações sobre recebimento do seguro DPVAT (f. 129); VII) Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois eventual concessão ou não de benefício previdenciário ao autor não interfere na indenização requerida na inicial.

05/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 10:11

Processo saneado

03/02/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2025, 18:31

Prazo em Curso

09/12/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa, Zurich Minas Brasil Seguro S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar as contestações. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR), Bruno Leite de Almeida (OAB 95935/RJ) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2024, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 09:03

Prazo em Curso

06/11/2024, 18:19

Expedição de Carta.

06/11/2024, 18:19

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 13:45

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa - I) Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a denunciação à lide conforme requerido na contestação às f. 129, ex vi do artigo 125, inciso II, do CPC; II) Cite-se a seguradora denunciada para, querendo, apresente resposta em 15 dias.

01/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

30/10/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2024, 18:00

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:41

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

16/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2024, 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 18:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:32

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa - I) Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E. TJMS, como requer o autor (f. 107); II) Intimem-se.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

19/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2024, 18:49

Juntada de NULL

25/07/2024, 18:48

Juntada de Mandado

25/07/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:36

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 20:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alexandre Moreno Manfre - Réu: Neide Oliveira Costa - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/08/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR) Processo 0802363-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

12/07/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 16:38

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 16:19

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:49

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 10:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2024, 10:30

Emissão da Relação

11/07/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

11/07/2024, 10:28

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 16:25

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 07:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/05/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 08:03

Prazo em Curso

24/04/2024, 14:52

Expedição de Carta.

24/04/2024, 14:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:06

Expedição em análise para assinatura

22/04/2024, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 19:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 19:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 19:04

Emissão da Relação

19/04/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 19:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 04:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

19/04/2024, 19:03

Prazo em Curso

27/03/2024, 09:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/03/2024, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 15:14

Recebida petição inicial

21/03/2024, 15:14

Informação do Sistema

13/03/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 02:35

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 11:06

Sentença

•05/07/2025, 10:31

Despacho

•26/05/2025, 18:27

Interlocutória

•03/02/2025, 10:11

Despacho

•28/10/2024, 19:16

Despacho

•22/07/2024, 18:36

Despacho

•27/05/2024, 15:30

Despacho

•21/03/2024, 15:14