Procedimento Comum Cível 0804613-19.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 229.899,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2026, 18:30

Prazo em Curso

13/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2025, 17:33

Prazo em Curso

25/11/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:06

Registro de Sentença

18/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(550)

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/02/2026, 18:30

Prazo em Curso

13/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 14:06

Despacho

•19/09/2025, 17:44

05/02/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

20/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2025, 17:33

Prazo em Curso

25/11/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/11/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:06

Registro de Sentença

18/11/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:32

Prazo em Curso

13/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 18:30

Prazo em Curso

05/10/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/10/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:02

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 19:30

Prazo em Curso

21/07/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 11:00

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:02

Prazo em Curso

11/06/2025, 14:52

Juntada de Mandado

11/06/2025, 14:51

Juntada de NULL

11/06/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:32

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 17:57

Emissão da Relação

28/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:30

Prazo em Curso

15/05/2025, 18:39

Documento Digitalizado

15/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:38

Documento Digitalizado

15/05/2025, 18:38

Documento Digitalizado

12/05/2025, 17:40

Expedição de Carta.

10/05/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:28

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/03/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

25/03/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:16

Documento Digitalizado

18/03/2025, 16:13

Documento Digitalizado

18/03/2025, 16:13

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:33

Documento Digitalizado

19/12/2024, 13:39

Documento Digitalizado

19/12/2024, 13:39

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Decisão de fls.696: Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Sem maiores delongas, observo que não devem ser acolhidos os novos e impertinentes embargos de declaração apresentados pelo requerido. Observo que na singela manifestação de p. 691 sequer foi aventada qualquer omissão, contradição ou erro material na decisão anterior, evidenciando-se tratar-se de mero inconformismo da parte. E não se caracterizando nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, não há como se acolher os embargos declaratórios, pois mesmo os chamados embargos de declaração para fins de prequestionamento, encontram seus limites na norma do aludido art. 1.022 do Estatuto Processual. Ademais, é firme a jurisprudência tanto do STF, quanto do STJ, este inclusive por sua Corte Especial, no sentido de que o julgador não está obrigado a examinar e responder a todos os argumentos das partes, podendo inclusive decidir a causa por fundamentos diversos dos alegados pelos litigantes, devendo apenas solver a lide fundamentadamente, expondo as razões e motivos de seu convencimento. Logo, o que se vislumbra do presente aclaratório é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo. Assim, eventuais discordâncias da parte embargante, quanto ao conteúdo da decisão, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se.

17/12/2024, 00:00

Informação do Sistema

16/12/2024, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/12/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2024, 20:30

Prazo em Curso

03/12/2024, 14:43

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Decisão de fls.686/688: Logo, o que se vislumbra do presente aclaratório é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo. Assim, eventuais discordâncias da parte embargante, quanto ao conteúdo da decisão, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. R. Intimem-se.

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/11/2024, 16:41

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

29/11/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2024, 20:00

Prazo em Curso

26/11/2024, 14:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Decisão de fls.678/681: E mais, apesar de novamente oportunizada a juntada dos demais documentos relacionados e aptos a comprovar a aludida hipossuficiencia econômica, este simplesmente deixou de fazê-lo (não juntando certidão do DETRAN, registro de imóveis ou IAGRO). De todo o exposto, conclui-se que o requerido não se desincumbiu do ônus de comprovar a hipossuficiência alegada, razão pela qual resta indeferida a gratuidade judiciária pleteada por ele requerida. Intimem-se. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/11/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 15:51

Gratuidade da Justiça

21/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:09

Prazo em Curso

12/11/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Despacho de fls.644: Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Pela derradeira vez, apresente a parte requerida, em quinze dias, a íntegra dos documentos relacionados no despacho de p. 591, de forma a possibilitar a apreciação do requerimento de gratuidade judiciária. Intime(m)-se.

08/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

06/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 07:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:40

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:39

Documento Digitalizado

25/09/2024, 12:38

Prazo em Curso

24/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:49

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o depósito de 50% dos honorários periciais na conta única do TJMS em subconta vinculada a este processo, em face da decis Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 02:33

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Decisão de fls.618/619: Outrossim, no caso em tela, a parte autora apresenta um valor que entende mais justo, mas não traz aos autos qualquer informação que balize sua pretensão. Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Trata-se, assim,

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 16:25

Despacho Saneador

23/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:33

Prazo em Curso

17/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:04

Prazo em Curso

15/07/2024, 16:30

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Darci Dalbosco - Réu: Ricardo Lins Vasconcelos de Almeida, Jurandir Florêncio da Castilho Junior - Intimação das partes para,. no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Bruno Henrique Cardoso às fls.606/611 requerendo seja deferido o valor de honorários periciais Intimação - ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Jefferson Lins Vasconcellos de Almeida (OAB 22718/PR), Raphael Fernandes Fabrini (OAB 6667/MT) Processo 0804613-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

11/07/2024, 15:03

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:11

Documento Digitalizado

11/07/2024, 13:10

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:33

Documento Digitalizado

09/07/2024, 17:53

Expedição de Carta.

04/07/2024, 17:22

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:02

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/06/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 17:00

Gratuidade da Justiça

06/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:33

Prazo em Curso

10/05/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:02

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:54

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

09/04/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:50

Proferida decisão interlocutória

08/04/2024, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:14

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 01:23:54, 4ª Vara Cível.

04/12/2023, 13:23

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/11/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2023, 16:52

Outras Decisões

13/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão

01/11/2023, 18:03

Prazo em Curso

27/10/2023, 18:28

Documento Digitalizado

27/10/2023, 18:27

Documento Digitalizado

26/10/2023, 18:33

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 12:20

Expedição em análise para assinatura

25/10/2023, 18:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

23/10/2023, 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2023, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 06:21:37, 4ª Vara Cível.

18/10/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 03:30:00, 4ª Vara Cível.

17/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 09:30

Prazo em Curso

04/10/2023, 16:58

Documento Digitalizado

04/10/2023, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 14:34

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

28/09/2023, 15:59

Emissão da Relação

28/09/2023, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:08

Documento Digitalizado

27/09/2023, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2023, 16:37

Documento Digitalizado

26/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 20:30

Prazo em Curso

21/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:24

Expedição em análise para assinatura

20/09/2023, 13:57

Expedição de Carta.

20/09/2023, 12:39

Expedição em análise para assinatura

19/09/2023, 14:02

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:34

Prazo em Curso

04/09/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:04

Prazo em Curso

31/08/2023, 17:21

Prazo em Curso

31/08/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:11

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 16:58

Expedição de Carta.

31/08/2023, 15:51

Expedição de Carta.

31/08/2023, 15:51

Expedição de Carta.

31/08/2023, 15:50

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 13:43

Emissão da Relação

31/08/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:50

Documento Digitalizado

30/08/2023, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 15:00

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 13:02

Emissão da Relação

30/08/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:28

Documento Digitalizado

28/08/2023, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:43

Prazo em Curso

25/08/2023, 13:20

Documento Digitalizado

25/08/2023, 13:15

Documento Digitalizado

25/08/2023, 13:15

Documento Digitalizado

25/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 14:35

Documento Digitalizado

23/08/2023, 12:33

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:30

Prazo em Curso

21/08/2023, 18:55

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 17:59

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 17:10

Emissão da Relação

17/08/2023, 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 05:00:51, 4ª Vara Cível.

17/08/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 03:30:00, 4ª Vara Cível.

17/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 18:32

Documento Digitalizado

14/08/2023, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 16:36

Prazo em Curso

02/08/2023, 18:30

Prazo em Curso

02/08/2023, 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 18:28

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:02

Prazo em Curso

01/08/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:51

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 17:46

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 14:11

Expedição de Carta.

01/08/2023, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 14:19

Expedição de Carta.

31/07/2023, 14:12

Expedição de Carta.

31/07/2023, 14:12

Expedição de Carta.

31/07/2023, 14:11

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 14:08

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 12:52

Emissão da Relação

31/07/2023, 12:49

Prazo em Curso

31/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2023, 10:10

Despacho Saneador

26/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 03:30:00, 4ª Vara Cível.

26/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 13:32

Prazo em Curso

28/04/2023, 20:55

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

25/04/2023, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2023, 19:00

Prazo em Curso

08/02/2023, 14:19

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2023, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2022, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:00

Prazo em Curso

22/11/2022, 19:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2022, 13:22

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/11/2022, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 10:10

Prazo em Curso

05/09/2022, 14:36

Prazo em Curso

31/08/2022, 15:06

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:14

Expedição em análise para assinatura

25/08/2022, 19:07

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

15/08/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 14:24

Prazo em Curso

15/08/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2022 01:00:00, 4ª Vara Cível.

15/08/2022, 13:07

Prazo em Curso

12/08/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:32

Prazo em Curso

08/08/2022, 20:33

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2022, 18:21

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 18:17

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 11:32

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:55

Juntada de NULL

19/07/2022, 14:46

Emissão da Relação

19/07/2022, 13:30

Prazo em Curso

19/07/2022, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 15:02

Prazo em Curso

07/07/2022, 23:12

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

01/07/2022, 14:52

Documento Digitalizado

01/07/2022, 14:39

Juntada de Carta precatória

01/07/2022, 14:39

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:39

Documento Digitalizado

01/07/2022, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:54

Prazo em Curso

16/05/2022, 19:37

Prazo em Curso

12/05/2022, 15:10

Documento Digitalizado

12/05/2022, 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2022, 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2022, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2022, 15:01

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:06

Documento Digitalizado

03/05/2022, 17:14

Expedição de Ofício.

03/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2022, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:46

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 19:21

Emissão da Relação

02/05/2022, 18:53

Prazo em Curso

29/04/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 18:41

Prazo em Curso

29/04/2022, 16:23

Prazo em Curso

15/03/2022, 17:28

Juntada de Carta precatória

15/03/2022, 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2022, 22:44

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/03/2022, 22:42

Prazo em Curso

02/02/2022, 14:26

Documento Digitalizado

02/02/2022, 14:25

Documento Digitalizado

21/01/2022, 16:43

Documento Digitalizado

21/01/2022, 16:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/01/2022, 16:37

Documento Digitalizado

19/01/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 16:35

Expedição de Carta precatória.

18/01/2022, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2022, 17:50

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2022, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 12:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:28

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 15:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2021, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2021, 15:47

Emissão da Relação

09/12/2021, 15:45

Prazo em Curso

23/09/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 01:00:00, 4ª Vara Cível.

22/09/2021, 15:03

Prazo em Curso

22/09/2021, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:19

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 12:51

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/08/2021, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2021, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2021, 16:01

Documento Digitalizado

02/08/2021, 16:00

Documento Digitalizado

16/07/2021, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2021, 16:03

Expedição de Carta precatória.

13/07/2021, 15:45

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 14:21

Autos preparados para expedição

09/07/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 17:30

Prazo em Curso

05/07/2021, 12:45

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:46

Emissão da Relação

01/07/2021, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 21:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:19

Prazo em Curso

27/05/2021, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:09

Expedição de Carta.

20/05/2021, 19:54

Expedição de Carta.

20/05/2021, 19:54

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

19/05/2021, 12:56

Emissão da Relação

19/05/2021, 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 18:37

Autos preparados para expedição

06/04/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2021 02:00:00, 4ª Vara Cível.

06/04/2021, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 13:33

Prazo em Curso

30/03/2021, 10:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:11

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2021, 15:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2021, 13:47

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/03/2021, 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2021, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 08:10

Prazo em Curso

10/03/2021, 18:08

Expedição de Carta.

04/03/2021, 08:50

Expedição em análise para assinatura

03/03/2021, 14:41

Publicado ato_publicado em 15/02/2021.

15/02/2021, 02:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2021.

15/02/2021, 02:10

Autos preparados para expedição

10/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 15:36

Prazo em Curso

05/02/2021, 13:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 07:24

Emissão da Relação

03/02/2021, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 15:09

Prazo em Curso

25/01/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2021, 07:21

Emissão da Relação

21/01/2021, 17:40

Prazo em Curso

12/01/2021, 13:36

Expedição de Carta.

11/01/2021, 15:40

Expedição em análise para assinatura

08/01/2021, 18:12

Juntada de Outros documentos

06/01/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 07:21

Autos preparados para expedição

18/12/2020, 17:14

Emissão da Relação

18/12/2020, 17:13

Autos preparados para expedição

18/12/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 17:08

Autos preparados para expedição

01/12/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 17:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2021 12:00:00, 4ª Vara Cível.

01/12/2020, 17:09

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 13:02

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 13:17

Juntada de Carta precatória

28/10/2020, 13:13

Prazo em Curso

07/10/2020, 13:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 07:22

Emissão da Relação

05/10/2020, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:14

Prazo em Curso

16/09/2020, 12:51

Documento Digitalizado

16/09/2020, 12:51

Documento Digitalizado

09/09/2020, 12:58

Prazo em Curso

09/09/2020, 12:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:09

Expedição de Carta precatória.

01/09/2020, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2020, 15:30

Expedição de Carta.

01/09/2020, 15:28

Expedição em análise para assinatura

01/09/2020, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 07:21

Autos preparados para expedição

31/08/2020, 17:15

Emissão da Relação

31/08/2020, 17:14

Autos preparados para expedição

25/08/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2020 01:40:00, 4ª Vara Cível.

25/08/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 16:39

Prazo em Curso

04/08/2020, 13:17

Publicado ato_publicado em 04/08/2020.

04/08/2020, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2020, 07:23

Emissão da Relação

24/07/2020, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 07:02

Prazo em Curso

18/06/2020, 15:29

Expedição de Carta.

17/06/2020, 15:03

Expedição de Carta.

17/06/2020, 15:03

Expedição em análise para assinatura

17/06/2020, 13:57

Autos preparados para expedição

17/06/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 11:33

Prazo em Curso

10/06/2020, 12:27

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2020, 07:22

Emissão da Relação

08/06/2020, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2020, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/05/2020, 01:18

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 02:15

Prazo em Curso

23/04/2020, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:23

Expedição de Carta.

22/04/2020, 17:12

Expedição de Carta.

22/04/2020, 17:12

Expedição em análise para assinatura

22/04/2020, 14:27

Autos preparados para expedição

22/04/2020, 14:18

Emissão da Relação

22/04/2020, 14:16

Autos preparados para expedição

21/04/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

21/04/2020, 11:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2020 01:40:00, 4ª Vara Cível.

21/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 10:28

Despacho de recebimento da inicial

14/04/2020, 10:28

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2020, 16:25

Informação do Sistema

13/04/2020, 11:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 09:27

Despacho

•24/03/2025, 16:16

Despacho

•11/12/2024, 15:26

Interlocutória

•29/11/2024, 14:44

Interlocutória

•21/11/2024, 15:51

Despacho

•06/11/2024, 18:10

Interlocutória

•23/07/2024, 16:25

Interlocutória

•06/06/2024, 17:00

Despacho

•06/05/2024, 18:35

Interlocutória

•08/04/2024, 14:50

Interlocutória

•13/11/2023, 16:52

Despacho

•27/09/2023, 19:08

Despacho

•30/08/2023, 09:29

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/11/2025, 14:06

Despacho

•19/09/2025, 17:44

Despacho

•24/03/2025, 16:16

Despacho

•11/12/2024, 15:26

Interlocutória

•29/11/2024, 14:44

Interlocutória

•21/11/2024, 15:51

Despacho

•06/11/2024, 18:10

Interlocutória

•23/07/2024, 16:25

Interlocutória

•06/06/2024, 17:00

Despacho

•06/05/2024, 18:35

Interlocutória

•08/04/2024, 14:50

Interlocutória

•13/11/2023, 16:52

Despacho

•27/09/2023, 19:08

Despacho

•30/08/2023, 09:29

Despacho

•17/08/2023, 14:17

Interlocutória

•30/07/2023, 10:10

Despacho

•24/04/2023, 14:21

Despacho

•15/07/2022, 11:29

Despacho

•14/04/2020, 10:28