Execução de Título Extrajudicial 0804863-86.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 84.579,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:58

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 13:57

Prazo em Curso

27/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 22:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2026, 22:00

Prazo em Curso

20/02/2026, 15:49

Documento Digitalizado

12/02/2026, 14:58

Documento Digitalizado

12/02/2026, 14:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 16:58

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:57

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 16:29

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:58

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 13:57

Prazo em Curso

27/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 22:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2026, 22:00

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:01

Interlocutória

•28/11/2025, 15:04

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legal

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Prazo em Curso

20/02/2026, 15:49

Documento Digitalizado

12/02/2026, 14:58

Documento Digitalizado

12/02/2026, 14:58

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2026, 16:58

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:57

Expedição em análise para assinatura

09/02/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:30

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:29

Emissão da Relação

09/02/2026, 16:28

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:01

Registro de Sentença

09/02/2026, 15:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/02/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 16:02

Prazo em Curso

08/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:52

Emissão da Relação

04/12/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/11/2025, 15:04

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Autos preparados para expedição

27/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/09/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 12:07

Recebida petição inicial

01/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

30/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Defensor

06/08/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:50

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:07

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2025, 10:56

Prazo em Curso

07/04/2025, 12:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/04/2025, 19:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/04/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2025, 14:32

Prazo em Curso

31/01/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Itacir Molossi (OAB 4350/MS) Processo 0804863-86.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul - Ms - Sentença de fls. 346-349: "Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, acolho a exceção de pré-executividade de pp. 259/261 e, por consequência, extingo a presente execução, o que faço com fulcro no art. 485, IV, c/c art. 803, I, ambos do Código de Processo Civil. Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84), bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte executada que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte impugnante, a simplicidade da matéria, bem como o proveito econômico obtido, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, §2º do art. 85). Para a hipótese de interposição de recurso de apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações."

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/01/2025, 05:57

Prazo em Curso

27/01/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Itacir Molossi (OAB 4350/MS) Processo 0804863-86.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul - Ms - Nos termos da(s) petição(ões) de p. 389, e com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a esta Ação de Cumprimento de sentença que Jefferson Bigas Aguirre move(m) contra Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda. Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s). A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos. Eventuais custas processuais (se houver) estão a cargo da parte executada, e deverão ser recolhidas no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Caso já deferida a gratuidade judiciária, sua exigibilidade resta suspensa, nos termos do que disciplina o disposto no art. 98, §3º, do CPC P. R. Intime(m)-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

27/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/01/2025, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2025, 10:23

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:43

Registro de Sentença

21/01/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:49

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2024, 18:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:31

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:30

Prazo em Curso

15/07/2024, 07:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Itacir Molossi (OAB 4350/MS) Processo 0804863-86.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul - Ms - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da petição de fls. 259-261.

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

11/07/2024, 10:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2024, 19:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/07/2024, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:21

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:24

Outras Decisões

31/01/2024, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:43

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:32

Prazo em Curso

13/11/2023, 09:22

Prazo em Curso

31/10/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:30

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 07:16

Documento Digitalizado

14/09/2023, 17:52

Juntada de Carta precatória

14/09/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:00

Prazo em Curso

19/08/2022, 07:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

21/07/2022, 16:58

Documento Digitalizado

21/07/2022, 16:55

Documento Digitalizado

04/07/2022, 17:13

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/06/2022, 15:18

Expedição em análise para assinatura

20/06/2022, 08:43

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 17:30

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

21/03/2022, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 07:12

Prazo em Curso

09/02/2022, 09:41

Prazo em Curso

08/02/2022, 12:56

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:53

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:52

Expedição de Carta.

08/02/2022, 12:52

Expedição em análise para assinatura

08/02/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 16:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/12/2021, 13:07

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 13:06

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 13:05

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 13:05

Juntada de NULL

09/12/2021, 13:04

Juntada de NULL

09/12/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:41

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 11:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

25/10/2021, 17:00

Prazo em Curso

15/10/2021, 17:05

Juntada de NULL

15/10/2021, 17:04

Juntada de Mandado

15/10/2021, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:15

Prazo em Curso

12/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 11:01

Prazo em Curso

06/07/2021, 13:28

Publicado ato_publicado em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/07/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 15:38

Expedição em análise para assinatura

01/07/2021, 15:31

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 18:47

Juntada de NULL

18/06/2021, 13:54

Juntada de Mandado

18/06/2021, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 01:49

Prazo em Curso

29/10/2020, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/05/2020, 07:11

Prazo em Curso

21/05/2020, 18:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 07:22

Emissão da Relação

19/05/2020, 18:30

Expedição de Mandado.

15/05/2020, 18:39

Expedição em análise para assinatura

14/05/2020, 14:41

Autos preparados para expedição

05/03/2020, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:05

Conclusos para despacho

14/11/2019, 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 10:32

Prazo em Curso

04/11/2019, 13:20

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2019, 16:10

Emissão da Relação

30/10/2019, 16:49

Juntada de NULL

30/10/2019, 16:47

Juntada de Mandado

30/10/2019, 16:46

Prazo em Curso

14/10/2019, 18:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2019, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/10/2019, 09:53

Publicado ato_publicado em 10/10/2019.

10/10/2019, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 07:22

Emissão da Relação

08/10/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

08/10/2019, 13:49

Expedição em análise para assinatura

07/10/2019, 16:46

Autos preparados para expedição

02/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 11:36

Prazo em Curso

25/09/2019, 16:42

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2019, 07:21

Emissão da Relação

20/09/2019, 15:14

Juntada de NULL

20/09/2019, 15:12

Juntada de Mandado

20/09/2019, 15:12

Prazo em Curso

04/09/2019, 17:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/08/2019, 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2019, 16:55

Prazo em Curso

12/08/2019, 10:47

Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2019, 07:25

Emissão da Relação

08/08/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 13:31

Expedição em análise para assinatura

07/08/2019, 16:30

Autos preparados para expedição

02/08/2019, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 15:42

Prazo em Curso

25/07/2019, 10:32

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2019, 07:21

Emissão da Relação

19/07/2019, 17:13

Documento Digitalizado

19/07/2019, 17:10

Documento Digitalizado

19/07/2019, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 14:48

Prazo em Curso

16/07/2019, 19:01

Prazo em Curso

16/07/2019, 13:53

Expedição de Ofício.

15/07/2019, 14:04

Expedição de Ofício.

15/07/2019, 14:03

Expedição em análise para assinatura

12/07/2019, 17:41

Autos preparados para expedição

12/07/2019, 17:30

Prazo em Curso

11/07/2019, 13:45

Expedição em análise para assinatura

10/07/2019, 17:42

Expedição de Ofício.

10/07/2019, 17:42

Expedição de Ofício.

10/07/2019, 17:41

Autos preparados para expedição

25/06/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 16:34

Prazo em Curso

18/06/2019, 18:40

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 07:20

Emissão da Relação

12/06/2019, 13:20

Juntada de NULL

12/06/2019, 13:17

Juntada de Mandado

12/06/2019, 13:16

Prazo em Curso

31/05/2019, 15:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2019, 08:08

Prazo em Curso

02/05/2019, 18:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2019, 10:39

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 05:56

Emissão da Relação

25/04/2019, 13:14

Expedição em análise para assinatura

23/04/2019, 17:17

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 17:17

Expedição em análise para assinatura

22/04/2019, 15:17

Autos preparados para expedição

17/04/2019, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2019, 14:16

Despacho de recebimento da inicial

12/04/2019, 14:16

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/04/2019, 13:35

Informação do Sistema

10/04/2019, 15:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2019, 15:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2019, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/04/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 14:52

Despacho

•01/09/2025, 12:07

Sentença

•21/01/2025, 13:43

Despacho

•01/10/2024, 18:15

Interlocutória

•31/01/2024, 14:24

Despacho

•12/09/2023, 10:37

Despacho

•25/11/2021, 15:41

Despacho

•02/03/2020, 15:05

Despacho

•12/04/2019, 14:16