Procedimento Comum Cível 0807693-88.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:33

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 11:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa Francisca da Silva Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807693-88.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/11/2024, 17:43

Prazo em Curso

15/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:33

Todas as movimentações(260)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:33

Prazo em Curso

10/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 10:26

Emissão da Relação

06/02/2026, 16:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 11:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josefa Francisca da Silva Santos Advogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807693-88.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

21/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/11/2024, 17:43

Prazo em Curso

15/11/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 11:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:30

Prazo em Curso

07/10/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josefa Francisca da Silva Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS) Processo 0807693-88.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2024, 15:04

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Josefa Francisca da Silva Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 474/477: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), José Carlos Manhabusco (OAB 3310/MS) Processo 0807693-88.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por seus próprios fundamentos.

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

09/09/2024, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:58

Registro de Sentença

02/09/2024, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:58

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/08/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josefa Francisca da Silva Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte embargada manifestar quanto juntada dos embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS) Processo 0807693-88.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2024, 16:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Josefa Francisca da Silva Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 447/459: Ante ao exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial. Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), José Carlos Manhabusco (OAB 3310/MS) Processo 0807693-88.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/08/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:37

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 17:37

Registro de Sentença

07/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:33

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 14:32

Documento Digitalizado

30/07/2024, 13:37

Documento Digitalizado

30/07/2024, 13:36

Prazo em Curso

29/07/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Josefa Francisca da Silva Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 427 no prazo de 15 (quinze) dias: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), José Carlos Manhabusco (OAB 3310/MS) Processo 0807693-88.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Digam as partes as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, explicitando-lhes a pertinência e necesidade, sob pena de indeferimento.

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

12/07/2024, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:53

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:30

Prazo em Curso

24/06/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/06/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:32

Prazo em Curso

07/06/2024, 07:46

Prazo em Curso

03/06/2024, 18:51

Documento Digitalizado

03/06/2024, 18:50

Documento Digitalizado

03/06/2024, 18:50

Expedição de Carta.

29/05/2024, 12:53

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 11:37

Prazo em Curso

14/05/2024, 09:57

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 16:12

Emissão da Relação

08/05/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

10/12/2023, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:10

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:01

Informação do Sistema

04/12/2023, 10:33

Prazo em Curso

10/11/2023, 11:08

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/11/2023, 07:50

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

23/10/2023, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 13:20

Conclusos para decisão

23/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 11:30

Prazo em Curso

16/10/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/10/2023, 13:30

Prazo em Curso

02/10/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

29/09/2023, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 17:59

Declarada incompetência

20/09/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:32

Prazo em Curso

25/08/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/08/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 18:58

Outras Decisões

10/08/2023, 18:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:58

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 16:31

Prazo em Curso

18/05/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:33

Prazo em Curso

07/03/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:49

Emissão da Relação

27/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 10:00

Prazo em Curso

15/02/2023, 18:08

Documento Digitalizado

15/02/2023, 18:08

Documento Digitalizado

07/02/2023, 17:28

Expedição de Carta.

03/02/2023, 14:16

Expedição em análise para assinatura

03/02/2023, 08:49

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:42

Conclusos para despacho

03/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:00

Prazo em Curso

26/09/2022, 08:51

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

22/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 07:00

Prazo em Curso

01/09/2022, 18:17

Prazo em Curso

30/08/2022, 17:58

Documento Digitalizado

30/08/2022, 17:58

Documento Digitalizado

26/08/2022, 18:20

Expedição de Carta.

26/08/2022, 16:19

Expedição em análise para assinatura

25/08/2022, 20:55

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

23/08/2022, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:00

Prazo em Curso

10/05/2022, 21:51

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

05/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 06:30

Prazo em Curso

28/04/2022, 17:22

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:49

Emissão da Relação

26/04/2022, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:04

Prazo em Curso

16/02/2022, 06:44

Prazo em Curso

11/02/2022, 13:24

Expedição de Carta.

11/02/2022, 13:18

Expedição em análise para assinatura

11/02/2022, 01:13

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 12:47

Prazo em Curso

02/02/2022, 12:47

Emissão da Relação

02/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 09:04

Prazo em Curso

14/01/2022, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.

14/01/2022, 06:43

Prazo em Curso

14/12/2021, 18:18

Documento Digitalizado

14/12/2021, 18:17

Documento Digitalizado

10/12/2021, 17:01

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 23:07

Expedição de Carta.

09/12/2021, 23:07

Prazo em Curso

19/11/2021, 15:47

Publicado ato_publicado em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:46

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 16:52

Emissão da Relação

17/11/2021, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:31

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:13

Prazo em Curso

24/05/2021, 08:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 07:47

Emissão da Relação

20/05/2021, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2021, 10:56

Outras Decisões

20/05/2021, 10:56

Juntada de Ofício

15/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 18:03

Conclusos para despacho

23/11/2020, 19:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2020, 14:22

Prazo em Curso

20/11/2020, 14:21

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:20

Documento Digitalizado

20/11/2020, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 17:48

Prazo em Curso

11/11/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 15:34

Prazo em Curso

11/11/2020, 13:51

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Expedição de Ofício.

10/11/2020, 18:40

Expedição em análise para assinatura

10/11/2020, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 07:26

Emissão da Relação

09/11/2020, 19:18

Autos preparados para expedição

09/11/2020, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2020, 14:38

Despacho Saneador

05/11/2020, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 01:11

Conclusos para decisão

08/09/2020, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

07/09/2020, 18:00

Prazo em Curso

17/08/2020, 19:07

Publicado ato_publicado em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 07:21

Emissão da Relação

13/08/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 07:35

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2020, 12:10

Prazo em Curso

04/08/2020, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2020, 07:02

Prazo em Curso

03/07/2020, 17:19

Expedição de Carta.

03/07/2020, 17:09

Expedição em análise para assinatura

02/07/2020, 15:24

Autos preparados para expedição

02/07/2020, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 17:08

Despacho de recebimento da inicial

01/07/2020, 17:08

Conclusos para despacho

29/06/2020, 17:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/06/2020, 15:52

Informação do Sistema

29/06/2020, 10:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/06/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 08:58

Sentença

•02/09/2024, 17:58

Sentença

•07/08/2024, 17:37

Despacho

•11/07/2024, 17:53

Despacho

•06/05/2024, 17:01

Despacho

•07/12/2023, 14:10

Interlocutória

•23/10/2023, 13:20

Interlocutória

•20/09/2023, 17:59

Interlocutória

•10/08/2023, 18:58

Despacho

•15/05/2023, 17:54

Despacho

•20/01/2023, 13:42

Despacho

•04/08/2022, 17:23

Despacho

•17/11/2021, 12:37

Interlocutória

•20/05/2021, 10:56

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 10:26

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 10:26

Sentença

•02/09/2024, 17:58

Sentença

•07/08/2024, 17:37

Despacho

•11/07/2024, 17:53

Despacho

•06/05/2024, 17:01

Despacho

•07/12/2023, 14:10

Interlocutória

•23/10/2023, 13:20

Interlocutória

•20/09/2023, 17:59

Interlocutória

•10/08/2023, 18:58

Despacho

•15/05/2023, 17:54

Despacho

•20/01/2023, 13:42

Despacho

•04/08/2022, 17:23

Despacho

•17/11/2021, 12:37

Interlocutória

•20/05/2021, 10:56

Interlocutória

•05/11/2020, 14:38

Despacho

•01/07/2020, 17:08