Procedimento Comum Cível 0809393-94.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.781,88

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto dos Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0809393-94.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:19

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:44

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 18:45

Interlocutória

•01/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto dos Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0809393-94.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:10

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:30

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

02/10/2024, 12:51

Recebidos os autos

02/10/2024, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Apelado: Alberto dos Santos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NA MODALIDADE RMC - FALHA NA PRESTAÇÃO DO DEVER DE INFORM Acórdão - Apelação Cível nº 0809393-94.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Apelado: Alberto dos Santos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809393-94.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Advogado: Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB: 53508/MG) Apelado: Alberto dos Santos Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB: 23234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0809393-94.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/08/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/08/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto dos Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dec. de fls. 286: Intimação - ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0809393-94.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.Após, nos mo

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2024, 18:54

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de Apelação

31/07/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto dos Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls. 248-267: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão formulada por Alberto dos Santos nos autos do presente pedido de revisão de cláusu Intimação - ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), Ronaldo Mariani Bittencourt (OAB 53508/MG) Processo 0809393-94.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:26

Recebidos os autos

11/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:35

Julgada procedente a impugnação à execução de

11/07/2024, 14:34

Conclusos para despacho

01/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.

01/07/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:59

Recebidos os autos

29/04/2024, 07:39

Decisão ou Despacho

28/04/2024, 13:16

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:12

Decisão ou Despacho

27/03/2024, 14:11

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:28

INCONSISTENTE

26/02/2024, 16:47

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

16/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:03

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

13/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 17:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2023, 13:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:29

Expedição de Carta.

04/10/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:23

Expedição de Carta.

18/09/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2023.

07/09/2023, 02:07

Recebidos os autos.

06/09/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

06/09/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 01:00:00, 6ª Vara Civel.

05/09/2023, 14:50

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:38

Decisão ou Despacho

05/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:37

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:33

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 17:50

Sentença

•11/07/2024, 14:35

Interlocutória

•29/04/2024, 07:39

Interlocutória

•27/03/2024, 14:11

Despacho

•21/02/2024, 14:28

Despacho

•14/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 18:10

Interlocutória

•05/09/2023, 14:38

Despacho

•30/08/2023, 13:20

Despacho

•28/08/2023, 15:17